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O Brasil, atualmente à frente do fórum das maiores economias do mundo, o G20, tem liderado a discussão de temas de relevância social, econômica e política a nível global. Entre eles, a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, baseada em um processo de construção conjunta, que pretende ofertar uma cesta de experiências exitosas para implementação de políticas públicas comprovadamente eficazes para a redução da insegurança alimentar e da miséria no mundo.
Para Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a troca de conhecimento por meio da cooperação técnica e experiências de sucesso dos países do G20 fazem parte da estratégia da Força-Tarefa. “O Brasil quer alcançar uma troca de experiências exitosas, cientificamente comprovadas de grande resultado. Para isso, o país compartilhará sua experiência com programas sociais, como o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida, a Tarifa Social e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)”, disse.
Dentro do espírito de troca de experiências, as delegações que participam da Força Tarefa foram conhecer uma escola e uma propriedade rural de Brasília que participa do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O programa proporciona alimentos produzidos pela agricultura familiar para 144 mil escolas e alimenta cerca de 40 milhões de crianças e adolescentes diariamente em todo país.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destaca a importância da disposição política nessa construção conjunta: "Nesse G20 do Brasil, temos coisas importantes a discutir. Uma é o combate à fome e à pobreza. Essa é uma coisa fácil de resolver se houver disposição política dos governantes de assumir a responsabilidade. Porque, veja, o mundo já produz alimento suficiente. A tecnologia e a genética já permitem que a gente possa produzir alimento para toda a humanidade", afirmou.
Para o coordenador na força-tarefa para a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza na trilha financeira do G20 pelo Ministério da Fazenda, Thiago Lima, a iniciativa é uma oportunidade para que gestores públicos conheçam, por exemplo, as políticas implementadas por países como Indonésia, Vietnã e Bangladesh, que têm demonstrado um bom desempenho no enfrentamento àqueles desafios sociais. Iniciativas exitosas de vizinhos latino-americanos, como Colômbia e México, também ficarão mais fáceis de serem conhecidas e de inspirarem inovações locais.
“A Aliança ajudará a reduzir custos de transação. De que maneira? Essas políticas serão compiladas em um banco de dados que vai se chamar Cesta de Políticas”, explicou o coordenador. “O Brasil e qualquer membro da Aliança que queira aprimorar suas políticas de combate à pobreza e à fome terão uma fonte simples e acessível para saber o que há de melhor no mundo nesses campos”, completou.
Com vistas a ser uma mecanismo prático e concreto, um dos pilares que fundamenta a Aliança Global é o do conhecimento. Por meio de um lista de instituições de vários tipos ( que inclui governos, centros de pesquisas, movimentos sociais, ONGs, Organizações Internacionais, entre outros) a iniciativa buscará auxiliar a adaptação das políticas públicas da Cesta às realidades nacionais de um país demandante, com capacitação técnica ou compartilhamento de suas experiências.
Outro ponto de destaque é a instituição de um secretariado, o Mecanismo de Apoio, que vai ajudar os membros a navegarem por esses bancos de dados, facilitando conexões entre políticas públicas exitosas, agentes de conhecimento e oportunidades de financiamento. “Tudo isso economiza tempo e recursos de gestores públicos brasileiros na hora de desenvolver ou aprimorar políticas e programas nacionais para atingir os ODS 1 e 2”, comentou Lima.
Para o pesquisador no Instituto Fome Zero e doutorando no Instituto de Economia da Unicamp, João Pedro Magro, a Aliança cumpre um importante papel de trazer o debate do combate à fome e à pobreza para dentro do G20, de maneira inclusiva, ao trazer outros países convidados que não participam da cúpula.
Além disso, a iniciativa permite análises técnicas dos efeitos dessas políticas e um ambiente de compartilhamento. Entre os exemplos citados pelo pesquisador está o caso de sucesso da China, com a utilização de Big Data para o combate à pobreza rural.
“Essa troca é duplamente benéfica para o Brasil, primeiro por entrar em contato com novas proposições de combate à fome no âmbito mundial; além disso, o ‘retorno’ dos desdobramentos de políticas públicas brasileiras disseminadas em todo o mundo com novas perspectivas oxigena o debate nacional, viabilizando assim a melhoria das nossas políticas públicas e no redirecionando dos nossos esforços e recursos”.
Bolsa do Prouni muda vida de jornalista no Piauí
As políticas públicas para dar mais oportunidade às pessoas em situação de vulnerabilidade social foram fundamentais para a mudança de vida da jornalista Gilcilene Araújo. Nascida em uma família com poucos recursos, Gil, como é conhecida, hoje é formada no curso que sempre sonhou - jornalismo; tem casa própria e uma realidade bem melhor do que a que viveu na infância. “Os programas sociais e educacionais do governo mudaram minha vida”, conta, com orgulho, a piauiense.
Ela teve uma infância com dificuldades. Morava com duas irmãs, o pai e a mãe em uma casa de taipa, no bairro Nova Brasília, zona norte de Teresina. “Meu pai era caminhoneiro e minha mãe, dona de casa. O dinheiro que ele deixava para as despesas, antes de viajar a trabalho, não era suficiente até ele voltar. Então, por diversas vezes, eu fui para o colégio sem tomar café, contando apenas com a merenda da escola”, lembra Gil, emocionada.
A dura realidade deu forças a essa piauiense a continuar sendo uma boa aluna e mudar de vida. “Percebendo que eu tinha somente boas notas, uma professora disse que eu teria um futuro brilhante por meio dos estudos. Essa frase marcou a minha vida. Na época, eu tinha dez anos de idade”, lembra a jornalista.
Ingresso no Cefet graças às boas notas
A primeira política pública que deu oportunidade para Gil foi no fim do ensino fundamental, em 1999. Na época, um programa concedia automaticamente quatro vagas por escola para alunos que queriam fazer o ensino médio no disputado Centro Federal de Educação Tecnológica do Piauí (Cefet), hoje o Instituto Federal do Piauí (Ifpi). As excelentes notas durante todo o período em que estudou na escola municipal Antônio Gayoso, no bairro São Joaquim, zona norte de Teresina, levaram a então estudante direto para cursar o ensino médio no Cefet, sem precisar fazer vestibular.
“Estudar no Cefet era o sonho de todos os alunos da rede pública de Teresina, pois a qualidade era muito superior à de outras escolas”, lembra Gil.
Estudando de graça em faculdade privada
Ao terminar o Ensino Médio, em 2002, Gil tentou ingressar na Universidade Federal do Piauí (UFPI) ou Universidade Estadual do Piauí (Uespi), as duas únicas instituições públicas que ofereciam o curso de jornalismo. Por dois anos seguidos, Gil não obteve nota suficiente para aprovação. Até que, no terceiro ano, após muita insistência da mãe para mudar de curso, conseguiu aprovação na Uespi para cursar Letras. “Comecei a estudar, mas ainda não era o que eu queria. Meu sonho era ser jornalista”, conta.
Finalmente, em 2006, graças à bolsa de 100% do Programa Universidade para Todos (Prouni), Gil se matriculou em uma faculdade privada no tão sonhado curso de Jornalismo. “O Prouni já existia antes de 2006, mas não concedia bolsa integral e eu não tinha condições de arcar com a mensalidade, mesmo com desconto”, comenta. Foi a segunda vez que as políticas públicas deram oportunidade para a jornalista. Desde 2005, o Universidade para Todos já beneficiou 3,4 milhões de estudantes no Brasil.
“Na época em que eu tentei estudar jornalismo, diziam muito que a gente tinha que sonhar baixo, escolher os cursos de licenciatura, em que a concorrência era menor. Mas o ProUni veio para dizer que você pode sonhar alto, não pode escolher um curso só porque a concorrência é menor”, diz a jornalista, que hoje trabalha na assessoria de comunicação da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí (OAB-PI).
Casa própria com subsídio
Em 2010, já no mercado de trabalho, Gilcilene Araújo entrou em outro programa: o Pró-Moradia, uma modalidade de outro programa, o Minha Casa Minha Vida, que facilita o acesso à casa própria por meio de subsídios que podem chegar até 100%. Ela se inscreveu e no ano seguinte, em 2011, recebeu a moradia no conjunto Jacinta Andrade, zona norte de Teresina.
“Se não fossem as políticas públicas, o nível de desigualdade hoje seria bem maior. A gente precisa dessas políticas para concorrer, para disputar, em pé de igualdade com outras pessoas que têm mais oportunidade”, finaliza Gil Araújo.
G20 Teresina
Entre 22 e 24 de maio, um importante passo será dado para a consolidação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. A segunda reunião técnica presencial da força-tarefa vai reunir mais de 50 delegações em Teresina, PI. A expectativa é que a iniciativa seja lançada em novembro, durante Cúpula do G20 no Rio de Janeiro.
A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza trabalha com três pilares: o nacional, o conhecimento e o financeiro. Uma vez aderindo a ela, os países fazem um compromisso para utilizar conhecimentos específicos de instituições especializadas utilizando uma gama de opções de financiamento para a implementar as políticas públicas.
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