O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) participou nesta terça-feira, 23, da apresentação à sociedade civil do Relatório Nacional Voluntário (RNV) na Praça Mauá, no centro do Rio de Janeiro (RJ). Este relatório traz a avaliação do avanço nas metas da Agenda 2030 para o Brasil, e teve a contribuição do IBGE com o fornecimento dos indicadores para análise destas metas. A Agenda 2030 é um plano de ação global que reúne 17 objetivos de desenvolvimento sustentável e 169 metas, criados para erradicar a pobreza e promover vida digna a todos, sem comprometer a qualidade de vida das próximas gerações, firmado em 2015 pelos 193 Estado-membros da Organização Das Nações Unidas (ONU).
Márcio Macêdo, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, ressaltou o trabalho do Instituto junto a outras instituições na produção do relatório. “Agradeço aos institutos como o IBGE, Ipea, Fiocruz e Itaipu Binacional por serem os responsáveis pelo formato técnico de qualidade que é o RNV. Conseguimos construir um monitoramento das bases para medir adequadamente o trabalho realizado pelo Governo Federal e apresentar ao mundo o que é feito em nosso país”.
Em sua fala, Macêdo elencou os principais pontos abordados no RNV 2024, e a metodologia de construção, evolução das metas do país e visão de futuro. “Buscamos o fortalecimento da governança da Agenda 2030 no país, assim como a adequação das metas e indicadores à sociedade brasileira, aprimoramento do monitoramento dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) e sua territorialização”, explicou o chefe da Secretaria-Geral da Presidência.
A primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, celebrou que “a Comissão Nacional dos ODS (CNODS) tem se empenhado em recolocar o Brasil no caminho certo para alcançar as metas que nos comprometemos, com o trabalho do Governo Federal, governos locais e organizações da sociedade civil, que retomaram o acompanhamento das metas por meio de institutos como Ipea, IBGE, Itaipu Binacional e Fiocruz. Hoje celebramos o retorno do Relatório Nacional Voluntário”.
O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcio Pochmann, realçou que o órgão “é uma instituição técnica, cuja missão é retratar a realidade brasileira com suas pesquisas realizadas. O Instituto detém o maior banco de dados da nação e se mantém ativo graças ao trabalho sério de quase 11 mil servidores distribuídos em 567 agências em todo o Brasil. O IBGE tem buscado assessorar a produção, a disseminação e discussão a respeito das metas e indicadores próprios do ODS”. O foco do Instituto, acrescentou Pochmann, deve ser “a produção de indicadores para monitorar e avaliar o Plano Nacional, preenchendo as lacunas das metas sem mensuração, ou seja, as que os indicadores globais não conseguem cobrir”.
Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco explicou que o “desenvolvimento sustentável demanda desenvolvimento econômico e proteção ao meio ambiente, mas também promoção de uma vida digna a todas as pessoas. O lançamento deste Relatório Nacional Voluntário e o retorno da Comissão Nacional das ODS são passos importantes na consolidação deste objetivo, e não mediremos esforços no combate à desigualdade social”.
Márcio Tavares é ministro da Cultura em exercício e destacou que “este relatório é um marco importantíssimo, pois mostra que o Brasil volta a se comprometer com a Agenda 2030 com o objetivo de desenvolvimento sustentável. Ele apresenta resultados significativos em muitos destes objetivos e cada um deles denota como o investimento em cultura é importante para todos estes ODS. Comunidades com investimento em saúde apresentam melhoras em indicadores como saúde, segurança pública e educação”.
Luciana Servo, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), salientou que “sem o compromisso técnico dos servidores, este relatório não teria a mesma qualidade, além do grande empenho da Comissão Nacional dos ODS no apoio. O Ipea e o IBGE estão no monitoramento destas informações desde os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), inclusive o IBGE tem um portal de indicadores fundamental neste levantamento. Existe um compromisso institucional destes órgãos em entregar estes dados para a sociedade civil, e, além da qualidade técnica, também existe liderança”.
Este evento também contou com a presença da deputada federal Benedita da Silva, do presidente da Fiocruz, Mauro Moreira, da assistente do diretor geral da Itaipu Nacional, Silvana Vitorassi, do secretário municipal da Casa Civil da Prefeitura do Rio de Janeiro, Lucas Padilha, do ex-presidente da Fundação Oswaldo Cruz, Paulo Gadelha, a representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, Maristela Baioni, da chefe de gabinete da Itaipu Binacional, entre demais autoridades.
O Relatório Nacional Voluntário
O Relatório Nacional Voluntário é uma forma de monitoramento da implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Este relatório pode ser apresentado à ONU pelos países que se comprometeram com a Agenda 2030. A elaboração do RNV foi coordenada pela Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - CNODS, vinculada à Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, com a participação de várias instituições como IPEA, IBGE, Fiocruz, Itaipu Binacional, Ministério do Planejamento e Orçamento e Ministério das Relações Exteriores.
Mais sobre o ODS
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são uma agenda mundial adotada durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável em setembro de 2015, composta por 17 objetivos e 169 metas a serem atingidos até 2030. Nesta agenda estão previstas ações mundiais nas áreas de erradicação da pobreza, segurança alimentar, agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero, redução das desigualdades, energia, água e saneamento, padrões sustentáveis de produção e de consumo, mudança do clima, cidades sustentáveis, proteção e uso sustentável dos oceanos e dos ecossistemas terrestres, crescimento econômico inclusivo, infraestrutura, industrialização, entre outros.
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