O tempo de tramitação de ações penais no Tribunal Popular do Júri do Piauí caiu de 3.493 dias em janeiro de 2025 para 2.183 dias na data atual, é o que aponta o painel de acompanhamento do prêmio CNJ de Qualidade. A redução foi de exatos 1.310 dias, o equivalente a mais de três anos e meio.

Maria Clara Estrêla/O Dia

Judiciário do Piauí reduz em mais de três anos o tempo de julgamento de ações penais

“Essa é uma redução significativa e mostra como o jurisdicionado deve ser tratado. O que a sociedade espera da justiça é trabalho com resultados efetivos e mostramos que é possível alcançar os números buscados quando todos os que fazem parte do processo estão envolvidos e com as estratégias certas”, afirma o Corregedor Geral da Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes

Divulgação TJ-PI

Corregedor Geral da Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes

O desempenho impacta diretamente na pontuação do Tribunal de Justiça do Piauí no Prêmio CNJ de Qualidade, que avalia quatro eixos: Dados e Tecnologia, Governança, Transparência e Produtividade. No último relatório, os percentuais do TJ-PI foram os seguintes:

Dados e Tecnologia: 88,6%

Governança: 84,5%

Produtividade: 44,06%

Transparência: 83,3%

O tempo médio de tramitação das ações penais do júri é um dos critérios avaliados no eixo Produtividade do prêmio. Processos que ultrapassam dois mil dias não pontuam, enquanto aqueles que variam entre 1.501 e 2.000 dias recebem 10 pontos. Com a redução no tempo de julgamento, o TJ-PI pode elevar sua pontuação no eixo produtividade de 44,06% para 54,06%.

De acordo com o Judiciário piauiense, entre as ações que contribuíram para a aceleração dos julgamentos, está a realização de mutirões criminais e do júri, além de investimentos em tecnologia e na qualificação de magistrados e auxiliares.