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Um vídeo que circula nas redes sociais nesta terça-feira (23) mostra uma criança aparentemente abandonada pelos pais na Avenida Maranhão, zona norte de Teresina. Ao O DIA, o Conselho Tutelar confirmou a veracidade do vídeo. O órgão foi acionado para atender a ocorrência e vai investigar o caso.
Segundo informações preliminares, a situação ocorreu após uma briga entre um casal, que resultou no suposto abandono da criança. O vídeo foi gravado por um motociclista que passava pelo local. "Abandonaram uma criança aqui na Maranhão. A criança chorando e o pai 'de sequência lá'. E a mãe indo embora", diz o motociclista no vídeo.
Nas imagens, a criança aparece descalça, chorando e visivelmente aflita. Logo após o desentendimento, um dos pais do menino voltou ao local para recolhê-lo. Conforme o Conselho Tutelar, os pais serão acionados para prestar esclarecimentos sobre a situação.
O que caracteriza o abandono infantil?
A violação de direitos de crianças e adolescentes pode acontecer de diversas maneiras, como abandono, negligência, conflitos familiares, convivência com pessoas que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas, além de todas as formas de violência.
O abandono infantil, especificamente, é caracterizado quando um responsável legal pela criança ou alguém encarregado de seu cuidado deixa de cumprir suas obrigações fundamentais em relação ao bem-estar, segurança e desenvolvimento da criança.
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O Artigo 133 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece detenção de seis meses a três anos para quem abandona uma pessoa sob sua guarda incapaz de se defender.