Entre os meses de julho e setembro deste ano, o estado do Piauí registrou 3.967 casos de violência contra crianças e adolescentes, com idades entre 0 a 17 anos. O número revela uma triste realidade que afeta a juventude local. Com uma taxa de 178.8 casos por 100 mil habitantes, a problemática chama atenção para a urgência de ações efetivas visando a proteção dos mais jovens.
Segundo informações do Disque 100, fornecidas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a maioria das ocorrências de violência ocorreu no ambiente doméstico da vítima, frequentemente onde o agressor também reside. Em todo o Nordeste, foram registradas mais de 97 mil violações contra crianças e adolescentes em três meses, sendo que 84% desses casos ocorreram na residência da vítima.
A violação de direitos pode acontecer de diversas maneiras, como abandono, negligência, conflitos familiares, convivência com pessoas que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas, além de todas as formas de violência. No Piauí, as denúncias realizadas também incluem ambientes virtuais, casas de familiares, casa do suspeito e instituições de ensino como locais onde a violência contra a criança ou adolescente costuma acontecer.
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No ranking de casos por estado do Nordeste, considerando o número proporcional por 100 mil habitantes, o Rio Grande do Norte aparece com o maior número de denúncias, seguido de Sergipe e, em terceiro lugar, Alagoas. O estado com menor número de denúncias proporcionais é o Maranhão com 125 casos a cada 100 mil habitantes
O número de casos revelam a violência estrutural, expressa não só por maus-tratos, abuso e exploração sexual, mas também pelo o trabalho infantil. Recententemente, dados do IBGE apontaram que o número de crianças em situação de trabalho infantil cresceu nos últimos três anos.
Denúncias
Combater as violações contra essa população depende também de toda sociedade civil. A família, a sociedade e o estado são responsáveis e devem tratar qualquer violação aos direitos das crianças e adolescentes como prioridade.
Dessa forma, os canais de denúncias de violência contra crianças e adolescentes precisam ser acionados, seja o Conselho Tutelar, Disque 100, Disque 180, 190, Defensoria Pública, Ministério Público.
Em todo o Brasil, o Disque 100 recebe a denúncia, analisa e encaminha aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização. Quando o caso é de gravidade, o Disque 100 aciona imediatamente a polícia.
Em Teresina, está disponível ainda o 153 do Disque Cidadania, que é o contato direto com a Guarda Municipal. As denúncias também podem ser feitas nos Centros de Referência de Assistência Social (CREAS).
Confira os números dos Conselhos Tutelares de Teresina:
- Conselho Tutelar Centro-Norte: 3215-9313
- Conselho Tutelar Zona Sudeste: 3215-9360
- Conselho Tutelar Zona Sul: 3227-6714
- Conselho Tutelar Zona Leste: 3233-8841.
O horário de atendimento é das 8h às 18h, mas depois deste período, um conselheiro atua em regime de plantão. Para entrar em contato, basta solicitar o número do plantonista.