Parlamentares receberam nesta sexta-feira (9), na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), os secretários de Fazenda, Emílio Júnior, e de Planejamento, Washington Bonfim, para debater a reestruturação de algumas dívidas do Estado com as Mensagens para a aprovação de empréstimos à Casa.

Estiveram presentes na reunião o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Severo Eulálio (MDB), juntamente com o líder do governo, Dr. Vinícius (PT), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Henrique Pires (MDB), e o deputado Wilson Brandão (Progressistas).

Divulgação Alepi

Alepi debate reestruturação de dívidas com secretários da Fazenda e Planejamento

O secretário de Fazenda, Emílio Júnior, explicou que a reestruturação é um alongamento da dívida, fazendo uma negociação com juros menores e prazos maiores.

“As operações que a gente tem, na sua maioria, hoje, principalmente com o Banco do Brasil, são da ordem de 10 anos. Nessa negociação, a gente está levando uma reestruturação para 25 anos e 35 anos. Então, a gente alonga essas dívidas a um custo menor e a um prazo maior. Isso faz com que eu tenha um desembolso anual menor e isso gera uma sobra de recurso para o estado fazer investimento nas áreas de segurança pública, educação, e saúde”, declarou

Washington Bonfim, secretário de Planejamento que também participou da reunião, informou que a reestruturação está sendo possível porque estados que possuem menor endividamento podem utilizar o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), ao qual o Piauí está enquadrado, garantindo que possa organizar as dívidas com garantia de mais crédito.

“Na realidade, nós estamos fazendo uma mudança importante no arcabouço fiscal do estado. Uma emenda constitucional, uma lei de qualidade fiscal, e dois projetos que reestruturam a nossa dívida em linha com aquilo que foi obtido pelos grandes estados em relação ao governo federal”, explicou o secretário.

Segundo o deputado Dr. Vinícius (PT), os apontamentos realizados durante a reunião contribuirão para uma maior agilidade na aprovação das Mensagens enviadas pelo Poder Executivo.

“Foi muito importante essa reunião porque o presidente da CCJ estava presente e houve a explicação da Secretaria de Planejamento e da Secretaria de Fazenda mostrando o benefício que há nessa operação de forma mais técnica”, defendeu o parlamentar.