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O dia 18 de maio chama atenção para o combate ao abuso e exploração sexual infantil no Brasil. A data faz parte da campanha Maio Laranja, que busca conscientizar a sociedade acerca da violência sexual contra crianças e adolescentes. Segundo a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), de janeiro a março deste ano, cerca de 947 casos de violação foram registrados em Teresina e quase 800 crianças foram atendidas. O número representa um aumento de 53% se comparado a 2022.
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Conforme o levantamento, a Zona Norte de Teresina registrou 374 ocorrências, sendo a região com maior número de casos notificados. A Zona Sul, por sua vez, obteve um total de 256 registros. Em terceiro lugar está a Zona Sudeste, com 201 casos e, por fim, a Zona Leste com 116 casos de violação, o menor número registrado.
Os dados apontam que, dentre os tipos de violação, a que mais teve ocorrência foi a negligência, com um total de 268 casos registrados. Em seguida, a privação de acesso ao serviço público - quando a criança é impedida de estudar, por exemplo - com 115 casos. O conflito familiar contabilizou 93 casos e a violência física, 80. Já o abuso sexual teve 63 casos registrados nos três primeiros meses do ano.
Para o conselheiro tutelar Melquisedeque Fernandes, o aumento de violações registradas é resultado de um maior número de denúncias registradas pelos órgãos competentes da cidade. “Acredito que esse aumento é uma consequência positiva das campanhas que têm sido feitas e que incentivam a população a denunciar. Essas campanhas têm sido realizadas pela Semcaspi e pelos Conselhos Tutelares. Os canais de denúncia têm sido divulgados para que a sociedade tenha conhecimento sobre o assunto”, explica.
Sobre o assunto, o secretário da Semcaspi, Allan Cavalcante, aponta que as crianças precisam ter uma rede de proteção e apoio. “As crianças e adolescentes que estão em situação de violência são obrigadas a conviver sob ameaças e medos provocados pelos agressores. É importante atenção de todos, seja mãe, irmãos, avós, vizinhos, amigas da família, uma rede de proteção para estas crianças e adolescentes, para que possam ser tomadas as devidas providências. Denunciar é a melhor saída”, ressaltou.
Maio Laranja
A violência sexual contra crianças e adolescentes tem crescido em todo o Brasil. Somente nos quatro primeiros meses de 2023, mais de 17 mil casos foram registrados. Dados do Ministério da Saúde apontam que houve um aumento de 70% se comparado ao mesmo período do ano passado. As informações dão conta de que, a cada hora, três crianças são abusadas no Brasil e cerca de 51% têm entre 1 a 5 anos de idade.
Por isso, foi instituído por meio de lei a campanha Maio Laranja, que é uma iniciativa feita com o objetivo de trazer visibilidade ao combate da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil.
Denúncias
Crianças vítimas de violência sexual e física podem apresentar sinais sutis como agressividade, falta de apetite e isolamento social. Por isso, é necessário que pais e/ou familiares fiquem atentos aos comportamentos das crianças.
“O abuso sexual sempre deixa sinais de ordem física e psicológica, logo os pais, bem como qualquer pessoa que acompanha o círculo familiar da criança e até mesmo os profissionais da escola, precisam estar atentos aos sinais que as crianças manifestam que podem estar sendo vitimas do abuso ou exploração sexual. A partir da suspeita, a denúncia já deve ser encaminhada aos órgãos competentes", acrescenta Melquisedeque Fernandes.
Para denunciar violações físicas e sexuais contra crianças e adolescentes em Teresina, basta se dirigir ao Conselho Tutelar do bairro ou à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente. A Polícia militar também pode ser acionada para casos em flagrante.