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Vereadores denunciaram na Câmara Municipal de Altos uma suposta fraude com alterações de dados escolares da rede municipal de educação da cidade. Na denúncia, que foi encaminhada à Controladoria Geral da União, o município teria passado a receber mais do dobro de valores em recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica (FUNDEB) em 2022 e 2023. A fraude consistiria no fornecimento de informações falsas sobre o número de alunos de tempo integral da cidade.
Consta na investigação que, em 2020, a rede municipal de educação do município tinha 6.840 alunos matriculados em período parcial, ou seja, apenas em um turno. Desses, nenhum aluno matriculado em Tempo Integral, ou seja, estudando em dois turnos. Já no Censo Escolar de 2021, o município altoense informou ter 6.941 alunos matriculados em Tempo Integral, destes apenas 445 alunos estudariam em tempo parcial.
Um requerimento para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi apresentado pelos parlamentares.
Segundo o vereador Zé Ernandes (PT), a cidade não possui escola de tempo integral. Durante pronunciamento, o parlamentar cobrou investigação também da Polícia Federal.
“Em Altos, a única escola de tempo integral é uma escola do estado, que é o Ceti Rama Boa. Das escolas do ensino básico fundamental, não tem nenhuma em Altos com ensino integral, e como foi que deram um jeito para burlar o sistema e receberem mais dinheiro do governo federal? Se essa denúncia for de fato confirmada, envolverá a CGU e a Polícia Federal, já que é uma verba federal”, disse o parlamentar.
Ainda segundo a denúncia, Altos passou de R$ 29,2 milhões em recursos recebidos do Fundeb em 2021, para R$ 73 milhões em 2022. No Censo Escolar de 2022 o município informou que possui 6.810 alunos matriculados em tempo integral e somente 117 alunos em Tempo Parcial. Os recursos do fundeb em 2023, até a formalização da denúncia, já somavam R$ 78 milhões.
Para Zé Fernandes, a fraude configuraria um crime ainda mais grave.
Eu dizia na minha fala que é uma formação de quadrilha, ninguém consegue burlar esse sistema, uma pessoa só. Outras pessoas precisam estar envolvidas para se consumar uma fraude dessas”
Em resposta às acusações do vereador petista, o governista Jaifran do Povão (Cidadania) negou as acusações.
“Não trazem nada de concreto, são as forças ocultas que denunciaram. Nenhum deles consultou a secretaria de administração, de educação. Todas as denúncias que fazem, a CGU deve investigar. Quero parabenizar esses vereadores que aprenderam agora a fiscalizar, até CPI estão querendo realizar” disse o vereador", enfatizou.
O Sistema O Dia de comunicação procurou a assessoria de comunicação da Prefeitura de Altos e o próprio prefeito para prestar esclarecimentos, porém, em nenhum dos contatos se obteve resposta. O espaço continua aberto para esclarecimentos futuros.