Portal O Dia - Notícias do Piauí, Teresina, Brasil e mundo

WhatsApp Facebook x Telegram Messenger LinkedIn E-mail Gmail

Justiça

TRE-PI veta decisões automatizadas por IA e define regras para uso da tecnologia
Piauí Justiça Política 05/02/2026 às 15h52 TRE-PI veta decisões automatizadas por IA e define regras para uso da tecnologia Norma publicada estabelece governança, supervisão humana obrigatória e cria comitê para avaliar riscos no uso de inteligência artificial na Justiça Eleitoral

STF libera cobrança de ICMS sobre energia solar excedente no Piauí
Piauí Justiça Política 05/02/2026 às 13h58 STF libera cobrança de ICMS sobre energia solar excedente no Piauí Sefaz afirma que imposto não incide sobre geração, mas sobre uso da rede elétrica; decisão suspende liminar do TJ-PI

Mapeamento identifica 20 famílias que levam menores venezuelanos às ruas de Teresina
Teresina Justiça Geral 04/02/2026 às 14h09 Mapeamento identifica 20 famílias que levam menores venezuelanos às ruas de Teresina MPPI promoveu audiência extrajudicial sobre presença de crianças e adolescentes indígenas Warao que coletam dinheiro em semáforos.

Ministério Público Militar pede expulsão de Jair Bolsonaro das Forças Armadas
Brasil Justiça Geral 03/02/2026 às 17h51 Ministério Público Militar pede expulsão de Jair Bolsonaro das Forças Armadas Além do ex-presidente, o órgão também solicitou a perda da patente militar de mais quatro oficiais devido a condenação no julgamento da trama golpista.

TCE-PI apura supostas irregularidades em licitação do transporte escolar de Teresina
Teresina Geral Justiça Educação 03/02/2026 às 14h50 TCE-PI apura supostas irregularidades em licitação do transporte escolar de Teresina Empresa vencedora responde a processo por falsidade ideológica e pregão está sendo questionado na justiça.

Vereador tem prisão decretada por suspeita de homicídio no Sul do Piauí
Piauí Justiça 03/02/2026 às 09h00 Vereador tem prisão decretada por suspeita de homicídio no Sul do Piauí Hélio Sousa Neto, conhecido como Hélio Tiví, é vereador de Balsas-MA, e teria sido o mandante de um assassinato ocorrido em outubro de 2025, em Santa Filomena.

Maus-tratos a animais disparam 1.400% no Brasil; veja leis de proteção no Piauí
Piauí Justiça Política 30/01/2026 às 14h36 Maus-tratos a animais disparam 1.400% no Brasil; veja leis de proteção no Piauí Estado aposta em Código de Proteção, obrigação a condomínios denunciarem crimes e projetos como Banco de Ração enquanto enquanto país registra 13 processos de maus-tratos por dia.,

Dino mantém regra que permite renovação automática da CNH para motoristas sem multas
Brasil Justiça Geral 29/01/2026 às 17h52 Dino mantém regra que permite renovação automática da CNH para motoristas sem multas Ministro do STF rejeita pedido de suspensão da medida e afirma que entidade autora não tem legitimidade para questionar norma sobre dispensa de exames periódicos.

Caso Janaína Bezerra completa três anos nesta quarta-feira (28)
Teresina Justiça Polícia 28/01/2026 às 10h17 Caso Janaína Bezerra completa três anos nesta quarta-feira (28) A jovem, que tinha apenas 22 anos, foi brutalmente violentada e morta por Thiago Mayson da Silva Barbosa

José Wilson e Olímpio Galvão assumem liderança do TRE-PI no biênio 2026 a 2028
Piauí Justiça Geral 26/01/2026 às 15h51 José Wilson e Olímpio Galvão assumem liderança do TRE-PI no biênio 2026 a 2028 Desembargadores foram eleitos durante sessão nesta segunda-feira (26) e tomarão posse em abril após definição prévia do Tribunal de Justiça do Piauí.

Homem preso por furtar cinco pacotes de café é solto após decisão da Justiça
Piauí Justiça Polícia 23/01/2026 às 18h30 Homem preso por furtar cinco pacotes de café é solto após decisão da Justiça A Defensoria Pública obteve habeas corpus ao apontar desproporcionalidade da prisão preventiva em Valença do Piauí.

STJ mantém condenação de ex-BBB por estupro ocorrido em 2014
Brasil Justiça Geral 23/01/2026 às 15h57 STJ mantém condenação de ex-BBB por estupro ocorrido em 2014 Felipe Prior teve pena fixada em oito anos de prisão em regime semiaberto e poderá recorrer em liberdade após decisão do Superior Tribunal de Justiça.

MPE fecha cerco a pesquisas eleitorais irregulares no Piauí com multa de até R$ 106 mil
Piauí Justiça Política 23/01/2026 às 15h35 MPE fecha cerco a pesquisas eleitorais irregulares no Piauí com multa de até R$ 106 mil O órgão reforça regras para registro de levantamentos e proíbe propaganda antecipada antes de 16 de agosto.

Fazenda no Sul do Piauí vai a leilão por R$ 7,2 milhões
Piauí Justiça Geral 23/01/2026 às 15h24 Fazenda no Sul do Piauí vai a leilão por R$ 7,2 milhões Imóvel na cidade de Ribeiro Gonçalves será ofertado em leilão judicial online e pode ter valor reduzido pela metade caso não receba lances iniciais.

Chico Lucas é escolhido para assumir Secretaria Nacional de Segurança Pública
Piauí Justiça Geral 22/01/2026 às 07h21 Chico Lucas é escolhido para assumir Secretaria Nacional de Segurança Pública Indicação foi feita pelos membros do Consesp, o Conselho Nacional de Secretários de Segurança; nas redes sociais, Chico Lucas agredeceu ao Presidente Lula e do Ministro Wellington César pela escolha.

Desembargador José Wilson deve ser o próximo presidente do TRE-PI e coordenar as eleições 2026
Piauí Justiça Política 21/01/2026 às 18h13 Desembargador José Wilson deve ser o próximo presidente do TRE-PI e coordenar as eleições 2026 O TRE decidiu nesta quarta-feira (21) os nomes que dos desembargadores que irão compor a corte no próximo biênio.

STF proíbe emendas para ONGs ligadas a parentes de parlamentares
Brasil Justiça Geral 15/01/2026 às 17h54 STF proíbe emendas para ONGs ligadas a parentes de parlamentares Decisão de Flávio Dino veda repasses a entidades e empresas com vínculos familiares e ocorre em meio a suspeitas de desvios e aumento expressivo dessas emendas.

Eleições 2026: saiba o que já está proibido no período pré-eleitoral
Piauí Justiça Política 14/01/2026 às 10h50 Eleições 2026: saiba o que já está proibido no período pré-eleitoral Políticos, partidos e a própria população precisam estar atentos às regras do calendário eleitoral deste ano

Justiça proíbe pejotização no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde, em Parnaíba
Interior Justiça Geral 14/01/2026 às 09h46 Justiça proíbe pejotização no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde, em Parnaíba Na decisão, o magistrado determinou que o ISAC admita profissionais da saúde somente como empregados, regidos pela CLT, e mediante prévio processo seletivo público, objetivo e impessoal

Professor tem prisão preventiva decretada por armazenar pornografia infantil em Teresina
Teresina Justiça 13/01/2026 às 09h44 Professor tem prisão preventiva decretada por armazenar pornografia infantil em Teresina Segundo a denúncia, docente fazia parte de um grupo alemão de Whatsapp para compartilhamento de vídeos de abuso sexual. Prisão se deu em cooperação jurídica internacional com a Alemanha.