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Justiça

Justiça nega habeas corpus a acusado de matar policial do DRACO em operação
Piauí Justiça 12/01/2026 às 09h10 Justiça nega habeas corpus a acusado de matar policial do DRACO em operação Bruno Manoel Arcanjo atirou matou Marcelo Soares da Costa durante cumprimento de um mandado em Santa Luzia do Paruá, em setembro de 2024. Polícia investigava fraudes contra o Detran.

Réu por acidente que matou três pessoas em Teresina vai a júri popular
Teresina Justiça 08/01/2026 às 09h16 Réu por acidente que matou três pessoas em Teresina vai a júri popular Justiça pronunciou Raimundo Nonato da Conceição Morais por três homicídios consumados e três tentativas de homicídio, mas retirou qualificadoras que aumentariam pena.

“Sei que não tem perdão, mas eu não queria matá-lo”, diz acusado de assassinar filho de vice-prefeito do Piauí
Piauí Justiça 08/01/2026 às 07h39 “Sei que não tem perdão, mas eu não queria matá-lo”, diz acusado de assassinar filho de vice-prefeito do Piauí Polícia fala em crime por homofobia. Guilherme Teixeira teve a prisão em flagrante convertida em preventiva.

Após ser preso, o que vai acontecer com Maduro daqui para frente? Saiba
Mundo Política Justiça 04/01/2026 às 09h54 Após ser preso, o que vai acontecer com Maduro daqui para frente? Saiba Líder da Venezuela foi capturado pelos EUA; Trump diz que Estados Unidos vão administrar Venezuela e controlar petróleo do país.

Envenenamento em Parnaíba: um ano depois, réus ainda não foram julgados
Piauí Justiça 02/01/2026 às 08h44 Envenenamento em Parnaíba: um ano depois, réus ainda não foram julgados Maria dos Aflitos da Silva e Francisco de Assis Pereira da Costa estão presos desde janeiro de 2025, respondendo por cinco crimes. Eles aguardam julgamento por júri popular.

Saidinha de Ano Novo: 6,5% dos presos do Piauí foram beneficiados com saída temporária
Piauí Justiça 31/12/2025 às 10h13 Saidinha de Ano Novo: 6,5% dos presos do Piauí foram beneficiados com saída temporária De acordo com dados da Sejus, 510 pessoas privadas de liberdade foram beneficiadas em 2025; saídas temporárias estão previstas em lei, mas são constantemente questionadas pela população.

Dr. Pessoa e ex-presidente da FMS são denunciados por usar verba do SUS para pagar servidores
Teresina Justiça 21/12/2025 às 17h31 Dr. Pessoa e ex-presidente da FMS são denunciados por usar verba do SUS para pagar servidores Ação foi movida pelo Ministério Público Federal, que alega desvio de finalidade dos recursos federais e omissão por parte do ex-prefeito.

Justiça no Piauí estuda criar comarcas para investigar crimes de racismo e meio ambiente
Piauí Justiça 18/12/2025 às 13h04 Justiça no Piauí estuda criar comarcas para investigar crimes de racismo e meio ambiente A eventual criação das novas unidades permitiria direcionar, de forma mais especializada, o julgamento de crimes ambientais e de violações aos direitos humanos.

CCJ do Senado decide votar PL da Dosimetria ainda na tarde desta quarta-feira (17)
Brasil Geral Justiça 17/12/2025 às 14h55 CCJ do Senado decide votar PL da Dosimetria ainda na tarde desta quarta-feira (17) Proposta que altera regras de cumprimento de pena de Bolsonaro e outros réus condenados pela trama golpista enfrenta resistência de senadores.

Herdeiro pode pedir usucapião de imóvel da família? Entenda o que diz o STJ
Geral Economia Justiça 17/12/2025 às 09h49 Herdeiro pode pedir usucapião de imóvel da família? Entenda o que diz o STJ Um herdeiro que ocupa exclusivamente um imóvel deixado pelo falecido pode, em determinadas circunstâncias, requerer a propriedade do bem por meio do usucapião extraordinário

Justiça do Piauí leva em média dois anos e meio para julgar processos em primeira instância
Piauí Justiça 15/12/2025 às 17h45 Justiça do Piauí leva em média dois anos e meio para julgar processos em primeira instância Levantamento do CNJ mostra que o Judiciário piauiense tem média de 938 dias para julgamento em 1º grau, abaixo da média nacional.

STJ prorroga por mais um ano o afastamento do promotor Maurício Verdejo do Ministério Público
Piauí Justiça 15/12/2025 às 10h08 STJ prorroga por mais um ano o afastamento do promotor Maurício Verdejo do Ministério Público Ele responde a processo por suposta extorsão praticada contra um empresário em Picos. Promotor teria exigido R$ 3 milhões para arquivar investigação contra o empresário.

MPPI aciona Justiça para barrar mudanças na Lei Orgânica de Teresina que podem gerar custo de R$ 43 milhões
Teresina Justiça 12/12/2025 às 09h02 MPPI aciona Justiça para barrar mudanças na Lei Orgânica de Teresina que podem gerar custo de R$ 43 milhões Segundo o órgão, os dispositivos são inconstitucionais, criam despesas obrigatórias sem respaldo legal e interferem na organização entre os poderes Executivo e Legislativo.

Mário Basílio toma posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí
Piauí Geral Justiça 11/12/2025 às 14h39 Mário Basílio toma posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí Escolhido pelo governador Rafael Fonteles no último domingo (07), o novo membro da Corte iniciou atuação em segunda instância nesta quinta-feira (11).

“O Estado não questiona decisão judicial”, diz Rafael sobre isenção do ICMS na energia solar
Piauí Justiça 11/12/2025 às 12h41 “O Estado não questiona decisão judicial”, diz Rafael sobre isenção do ICMS na energia solar Em recente decisão, a justiça determinou não só a retirada do ICMS sobre a energia solar gerada, mas também a retirada do imposto sobre a taxa de uso do sistema de distribuição.

Caso Lokinho: justiça nega recurso e mantém julgamento do influenciador no Tribunal do Júri
Teresina Justiça 10/12/2025 às 15h47 Caso Lokinho: justiça nega recurso e mantém julgamento do influenciador no Tribunal do Júri Defesa entrou com embargo de declaração alegando ausência de fundamental sobre o dolo eventual, contradição sobre embriaguez ao volante e limitações da perícia.

Energia solar: justiça notifica SEFAZ e Equatorial para pararem de cobrar ICMS após denúncia de consumidores
Piauí Justiça 09/12/2025 às 15h48 Energia solar: justiça notifica SEFAZ e Equatorial para pararem de cobrar ICMS após denúncia de consumidores Justiça derrubou também o ICMS cobrado pelo uso do sistema elétrico, alegando que quem o utiliza é mesmo consumidor que gera a energia, o que não configura transação comercial passível de imposto.

Caso Alice Brasil: MPPI responsabiliza gestores e funcionários de escola por homicídio culposo
Geral Justiça 09/12/2025 às 14h56 Caso Alice Brasil: MPPI responsabiliza gestores e funcionários de escola por homicídio culposo Promotora propôs um acordo de não persecução penal que pode evitar o processo criminal formal. Denúncia ainda não foi oferecida à Justiça.

STF inicia julgamento de seis réus do núcleo 2 da trama golpista
Brasil Geral Justiça 09/12/2025 às 09h01 STF inicia julgamento de seis réus do núcleo 2 da trama golpista Ex-diretor da PRF e ex-assessor de Bolsonaro estão entre acusados de "gerenciar" e operacionalizar ações para tentar manter o ex-presidente no poder.

Justiça decreta prisão preventiva de suspeitos de matar jovem em Teresina e queimar corpo
Teresina Polícia Justiça 08/12/2025 às 13h21 Justiça decreta prisão preventiva de suspeitos de matar jovem em Teresina e queimar corpo Hilton Candeira Carvalho e Carlos Roberto da Silva Sousa passaram por audiência de custódia, onde tiveram o flagrante homologado.