O litígio territorial entre os estados do Piauí e Ceará ocorre desde 2011, quando o Piauí apresentou uma ação cível no Supremo Tribunal Federal (STF) reivindicando uma área de 217 quilômetros quadrados na região da Serra da Ibiapaba. Na disputa, o último mês de abril foi marcado por uma ofensiva do Ceará para evitar a perda de território. 

O governador do Estado, Elmano de Freitas (PT), criou um Grupo de Trabalho que reúne desde a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) até a Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece) que tem como objetivo realizar estudos técnico-demográficos e até mesmo a consulta popular com os habitantes da área em disputa. 

“Esse Grupo de Trabalho terá a importante missão de acompanhar a disputa territorial entre os estados. Esses municípios são patrimônio cearense e a nossa determinação é a de defender o que nos pertence, o território cearense”, disse o chefe do Executivo cearense.

Reprodução / ALCE

Divisa Piauí e Ceará

A discussão também foi levada para o Congresso Nacional. O coordenador da bancada federal do Ceará, o deputado Eduardo Bismarck (PDT), apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê que toda disputa de terra ainda não solucionada no território nacional tenha como critério o histórico de ocupação e de pertencimento local.

A bancada cearense também se reuniu na última quarta-feira (26), em Brasília, para debater o litígio. Os parlamentares usaram discursos inflamados para se posicionarem contra. O deputado federal, Luiz Gastão (PSD), que preside a Fecomércio-CE, defendeu que a população dos municípios envolvidos decidam a situação. 

“Todas as cidades vão querer permanecer no Ceará e continuar fazendo parte do Estado. Então, mais importante do que tudo pra gente são as pessoas. Eu acho que se a gente tiver que discutir alguma coisa, temos primeiro que discutir com o povo que mora nesses municípios”, pontuou Gastão. 

A deputada federal Fernanda Pessoa (União Brasil) chegou a dizer que o Ceará não perderá um metro de terra para o Piauí. “Uma das maiores riquezas que temos na Serra da Ibiapaba é a questão da energia eólica. E esse recurso que eles estão querendo. Eles não querem a terra em si não, eles querem o investimento”, afirmou a parlamentar. 

Ao todo, está em jogo o território de 13 municípios (Granja, Viçosa do Ceará, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Croatá, Ipueiras, Poranga, Ipaporanga e Crateús) que podem ter seu território completo ou em parte anexado ao Piauí. A área abrange 245 mil habitantes.