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O Governo do Piauí quer convocar para a realização de exames de saúde candidatos que se posicionarem além do número de vagas ofertadas no edital do concurso público 001/2021 para ingresso no Curso de Formação de Oficiais, da Polícia Militar do Estado. O pedido de autorização chegou na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (13) e precisa da aprovação dos deputados estaduais.
Na mensagem encaminhada aos parlamentares, o Palácio de Karnak explica que a medida irá possibilitar que os novos convocados passem a integrar cadastro de reserva para o curso de formação. Segundo o texto, não haverá possibilidade de disputa com candidatos já convocados para todas as fases.
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O projeto de lei estabelece que o candidato, já tendo passado da fase classificatória, deverá ter obtido, na prova objetiva, pontuação que tenha lhe propiciado a correção de sua prova dissertativa; e na correção da prova escrita dissertativa, o candidato deve ter obtido a pontuação mínima exigida.
“Os candidatos que atendam a tais requisitos simultaneamente serão convocados para a próxima fase relativa ao exame de saúde. Como tal fase possui caráter eliminatório, e não classificatório, a permanência deles no certame não afetará a ordem de classificação. Ademais, ao se posicionarem além do número de vagas ofertadas no edital, e desde que considerados aptos nas demais fases eliminatórias, passarão a integrar cadastro de reserva”, destaca o PL.
Os critérios que compõem a estrutura intrínseca das provas objetiva e dissertativa para a avaliação da capacidade dos candidatos, consistentes na pontuação mínima exigida, permanecem inalterados devido ao caráter vinculante das regras editalícias.
“Reconheço que o fortalecimento e expansão do efetivo policial é essencial para combater a criminalidade, preservar a ordem pública e promover o bem-estar de todos os cidadãos. Portanto, a aprovação do presente Projeto de Lei vai permitir o prosseguimento de candidatos no certame para que, concluídas com êxito todas as etapas, o Estado do Piauí seja beneficiado com o cadastro de reserva para ampliação de seu efetivo polícia”, disse o governador Rafael Fonteles ao pedir a aprovação da matéria.
Segundo o comandante-geral da PMPI, Coronel Scheiwann Lopes, 1.700 redações serão corrigidas; desse número, aproximadamente 1.000 candidatos integrarão a lista do cadastro de reserva.
As etapas seguintes do concurso devem ocorrer ao longo do segundo semestre deste ano. Ao final delas, os candidatos selecionados irão ingressar na turma do CFSD. O comandante-geral da PMPI adianta que cerca de 500 candidatos serão selecionados para a próxima turma do CFSD, prevista para o próximo semestre.
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