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O Ministério Público do Piauí (MPPI) determinou, na quarta-feira (10), a transferência de um bebe recém-nascido no Hospital Regional Chagas Rodrigues, em Piripiri, para a Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina, devido a falta de equipamentos necessários para procedimentos médicos. A ação foi ajuizada pelo juiz Antônio Francisco Gomes de Oliveira, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri.
De acordo com o promotor Nivaldo Ribeiro, a família da criança procurou a Promotoria de Justiça ainda na terça-feira (9), para denunciar o caso. O bebê estava internado desde o último domingo (7) sem conseguir se alimentar, com suspeita de estenose congênita. Essa condição dificulta a passagem de alimentos e líquidos da boca para o estômago.
“Apesar dos esforços da equipe médica, que tentou sem sucesso colocar sonda orogástrica, o bebê permanece sem alimentação, com dificuldades de deglutição e sialorréia, quando há produção excessiva de saliva. O Hospital Regional Chagas Rodrigues carece do equipamento necessário para realizar exames cruciais, como raio-x com contraste, e por isso solicitamos a transferência do paciente para uma unidade especializada”, explicou Nivaldo Ribeiro.
Após a denúncia, o hospital foi notificado extrajudicialmente para a adoção das providências administrativas pertinentes, bem como para viabilizar a transferência imediata do recém-nascido em um prazo de 24 horas.
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A decisão determinou ainda que, se o procedimento médico necessário não puder ser feito na rede pública, o governo deve pagar pelo tratamento em hospitais particulares pelo tempo que for preciso. Horas depois da decisão judicial, a família informou que conseguiu um leito na Maternidade Dona Evangelina Rosa.
O Portal O Dia entrou em contato com a Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI) para obter esclarecimentos a respeito do caso. Segundo o órgão, o bebê recém nascido foi transferido ainda ontem para a Nova Maternidade Evangelina Rosa. Ainda conforme a entidade, "a função do hospital é atender com responsabilidade e rapidez o paciente, preservando sempre a vida". Veja a seguir a nota na íntegra:
"O Hospital Regional Chagas Rodrigues, de Piripiri, esclarece que o bebê nasceu com suspeita de estenose de esôfago, sendo incapaz de se alimentar. Por conta da urgência do caso, a criança virou prioridade na fila de regulação, indo para o primeiro lugar numa vaga de transferência para hospital em Teresina. A transferência aconteceu ontem (10), no final da tarde, para a Nova Maternidade Evangelina Rosa, em Teresina. Vale ressaltar, que a função do hospital é atender com responsabilidade e rapidez o paciente, preservando sempre a vida."
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