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A Secretária de Fazenda do Piauí confirmou que a partir desta quinta (01) os combustíveis e o gás de cozinha ficarão mais caros no Estado. O reajuste ocorre após decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e elevará de 18% para 20% a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida ocorrerá em todo o país que agora possui uma alíquota unificada.
Na prática, a gasolina deverá subir cerca de R$ 0,15 e o gás de cozinha quase R$ 3. A alteração elevará o preço da Gasolina de R$ 1,22 por litro para R$ 1,37 por litro; já o diesel passará de R$ 0,9456 por litro para R$ 1,06 por litro. Por fim, o Gás de cozinha passará de R$ 1,2571 por quilo para R$ 1,41 por quilo.
O Piauí fechou o último mês de janeiro com um preço médio de R$ 5,21 no litro da gasolina comum e R$ 5,39 na gasolina aditivada, com o reajuste o litro da gasolina comum deverá custar aproximadamente R$ 5,36 e a gasolina aditivada cerca de R$ 5,54. No caso do gás de cozinha, o preço médio do botijão de 13 quilos subirá, em média, de R$ 100,98 para R$ 103,60 em todo o país.
Segundo o secretário de Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, uma alteração implementada em 2023 levou os impostos a deixarem de incidir no percentual sobre o valor de venda dos combustíveis e passarem a representar um valor fixo por litro de cada combustível.
O que começa a vigorar a partir de hoje é uma atualização do valor desse preço por cada litro para atender à recomendação da legislação. Para ser bem preciso, no caso da gasolina, o aumento é em torno de R$ 0,15 por litro; se pegarmos um preço de R$ 5 para a gasolina, a elevação representa cerca de 3%. No caso do diesel, hoje a R$ 5,30, o aumento de R$ 0,12 equivale a 2%, enquanto o gás de cozinha, vendido a R$ 110, teve crescimento de R$ 0,16 e corresponde a menos de 2% do valor.
O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em geral para compensar perdas de receita. Na maior parte dos casos, os estados elevaram as alíquotas gerais de 18% para 20%. Como os combustíveis seguem um sistema diferente de tributação, os reajustes serão com valores fixos em centavos.
A majoração foi aprovada em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Esse é o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em março de 2022.
Anteriormente, o ICMS incidia conforme um percentual do preço total definido por cada unidade da federação. Agora, o imposto é cobrado conforme um valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.