A disputa territorial entre sete municípios do Piauí deve chegar ao fim nesta segunda-feira (26) quando a Comissão de Estudos Territoriais (CETE), da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), vai se reunir para apresentar parecer sobre as áreas de litígio. A decisão será o fim de anos de intensa discussão que acumulou prejuízos para as cidades.

Estão em debate os territórios de Lagoa do Piauí, Lagoinha do Piauí, Capitão de Campos, Itainópolis, Alegrete do Piauí, Geminiano e Lagoa do Sítio. De acordo com a CETE, na grande maioria dos casos os prefeitos municipais chegaram a um consenso sobre os impasses. 

Divulgação / Alepi

Comissão de Estudos Territoriais da Alepi

O presidente da comissão, o deputado Hélio Isaías (PT), explicou que os processos que serão analisados nesta segunda-feira já tramitaram na comissão e as diligências já foram concluídas. Nessa reunião final, serão dados os encaminhamentos para a elaboração dos Projetos de Lei que determinarão a nova configuração territorial da cidades envolvidas.

Além de deputados, a CETE reúne também Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Associação Piauiense de Municípios, Exército Brasileiro, Justiça Eleitoral, câmaras municipais, e órgãos do estado como Interpi e Secretaria do Planejamento.

LITÍGIO COM O CEARÁ

O Piauí trava um litígio territorial com Ceará desde 2011, quando apresentou uma ação cível no Supremo Tribunal Federal (STF) reivindicando uma área de 217 quilômetros quadrados na região da Serra da Ibiapaba. Na disputa, o último mês de abril foi marcado por uma ofensiva do Ceará para evitar a perda de território. 

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Ao todo, está em jogo o território de 13 municípios (Granja, Viçosa do Ceará, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Croatá, Ipueiras, Poranga, Ipaporanga e Crateús) que podem ter seu território completo ou em parte anexado ao Piauí. A área abrange 245 mil habitantes.