Um acordo no Congresso Nacional definiu que o texto da minirreforma eleitoral a ser aprovado na Câmara dos Deputados, será incorporado pelo relator da proposta, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), no Senado Federal. A expectativa é que o processo de discussão seja agilizado, pois para as mudanças valerem nas eleições do ano que vem, o texto precisa está publicado até 4 de outubro deste ano.
Na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho que analisa a minirreforma eleitoral vai votar parecer do relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), na próxima segunda-feira (11), às 16 horas. Ficou acertado que o parecer vai conter dois projetos, um de lei (PL) e outro de lei complementar (PLP), conforme os temas tratados. Depois de aprovadas pelo grupo, cada proposta ganhará um requerimento de urgência, viabilizando a votação no Plenário da Câmara na quarta-feira (13).
No dia anterior (12), o parecer será apresentado ao Colégio de Líderes. “Sobrariam, no mínimo, três semanas para o Senado Federal também apreciar [o texto]”, disse Pereira Júnior.
“Nós recebemos tantas sugestões em tantas audiências públicas, com muitos participantes, com os partidos, com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que não foi possível consolidar tudo”, disse Pereira Júnior.
A coordenadora do grupo, deputada Dani Cunha (União-RJ), confirmou que o calendário de votação na Câmara e no Senado está mantido. “O andamento dos trabalhos não afetará o objetivo de votação”, afirmou. Essa também é a intenção do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Com informações da Agência Câmara