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Um levantamento realizado pela Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização (Redesim), colocou o Piauí em primeiro lugar do Brasil do ranking quando o assunto é celeridade na abertura de empresas. Segundo o levantamento, o tempo de abertura no Estado no mês de dezembro foi de 8 horas, superando a média nacional de 1 dia e 10 horas.
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De acordo com as informações, o tempo de registro de uma empresa na Junta Comercial do Piauí (Jucepi) é de apenas 24 minutos. O dado foi apontado como outro indicador positivo para o feito no ranking nacional.
No início do ano, o tempo médio para abertura de empresa no Estado era de 1 dia e 2 horas. O patamar foi diminuindo ao longo de 2023 e ficou cravado em 8 horas agora em dezembro. Para a presidente da Jucepi, Alzenir Porto, melhoras nos processos internos e desburocratização do ambiente de negócios foram cruciais para chegar ao resultado.
Essa melhoria ocorreu a partir de duas ações importantes apoiadas pelo nosso governador Rafael Fonteles. A primeira foi no âmbito regulatório com a lei estadual dos Direitos de Liberdade Econômica e o decreto que lista 858 atividades econômicas de baixo risco dispensadas de alvarás e autorizações prévias de funcionamento. A outra foi o lançamento do Gov.Pi Empresas que reúne 251 serviços digitais para empreendedores e empresas
No Piauí, a abertura de empresas é 100% on-line pelo portal Gov.Pi Empresas, que pode ser acessado pelo endereço eletrônico: www.piauidigital.pi.gov.br.
Municípios mais informatizados
Outro dado informado pela Junta Comercial foi do da simplificação da legislação juntamente com o Sebrae. Isso, segundo o órgão, ampliou a informatização dos municípios piauienses.
“A análise da consulta de endereço foi automatizada em 20 municípios do estado. Essa etapa é a primeira no processo de abertura de empresas. Sua automatização traz segurança jurídica para empreendedores que terão seu negócio aprovado para determinada localidade. Para as prefeituras, reduz a burocracia e otimiza os demais processos porque os servidores municipais poderão ser alocados para outras etapas da legalização das empresas”, ressaltou Alzenir Porto.
Em 2023, a Jucepi lançou ainda novas opções de contrato padrão para os eventos de abertura, alteração, baixa e livros digitais. Outra inovação foi disponibilizar a abertura simultânea de matriz e filial de empresa. Com isso, o empresário ganha tempo haja vista que não precisa esperar a constituição da matriz para abrir uma filial no estado.