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O secretário de Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, informou que a partir de 1º de janeiro de 2024, as alíquotas de ICMS para energia elétrica e telecomunicações terão redução de 27% para 21%. A medida vai ocorrer porque deixa de valer em 31 de dezembro deste ano, as mudanças na legislação que indicavam as alíquotas maiores. O setor de telecomunicações envolve serviços de internet, telefone, TVs por assinatura, dentre outros.
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Ao O DIA, Emílio Júnior disse que a redução do ICMS vai impactar na arrecadação estadual e o governador Rafael Fonteles tem trabalhado com planejamento para garantir o equilíbrio fiscal das contas piauienses. Emílio ressaltou que 2023 impôs enormes dificuldades para as finanças estaduais, como queda no Fundo de Participação dos Estados e queda de ICMS por contas da legislação aprovada em 2022, ano eleitoral, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
“A gente já tinha a expectativa de arrecadar R$ 1 bilhão a menos no ICMS em energia, comunicação e combustíveis. No FPE, houve uma queda de R$ 200 milhões em três meses e a compensação foi de apenas R$ 82 milhões”, pontuou o gestor, acrescentando que o equilíbrio fiscal do governo foi conseguido por medidas de corte nos salários de secretários e demais comissionados, redução de despesas de custeio, dentre outras".
O secretário ressaltou que apesar do cenário difícil, os investimentos não foram afetados e para o ano que vem, também estão garantidos.
Servidores
O secretário Emílio Júnior ressaltou ainda que a equipe econômica do governo conclui a análise do ultimo quadrimestre e do exercício de financeiro de 2023 em breve e os números e projeções serão repassados ao governador, que decidirá sobre reajuste dos servidores. “Ele tem sido claro que trabalha com plano de alíquota linear. O percentual só quando tiver claro. Não adianta dar aumento e depois ter dificuldade para honrar”, pontuou.