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O piso nacional da enfermagem começou a ser pago pelos prefeitos piauienses após idas e vindas entorno do pagamento. Desde a provação do piso da categoria pelo Congresso Nacional, em agosto do ano passado, até esse trâmite final nos municípios, já se passaram mais de um ano de espera de enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras.
Os municípios de Capitão Gervásio Oliveira e São Gonçalo do Gurgueia, por exemplo, já repassaram os valores para os profissionais. A grande maioria dos prefeitos, porém, aceleram na semana passada o envio de Projeto de Lei para as Câmara Municipais para que o pagamento seja efetuado nesta semana.
No município de Campo Maior, no Norte do Piauí, a Câmara Municipal aprovou por unanimidade na última terça-feira (12) a autorização para o pagamento do piso. A votação aconteceu em regime especial de urgência, quando o PL não tramita nas comissões e é levado direto para o plenário.
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Uma estratégia de parte dos prefeitos, por outro lado, tem segurado o repasse dos valores recebidos do Ministério da Saúde no mês passado referente aos meses de maio, junho, julho e agosto. Os gestores aguardam os repasses do mês de setembro para realizar um único pagamento.
“Muitos prefeitos já aprovaram as Leis nas Câmaras, mas para não realizar o pagamento em folha suplementar, estão aguardando o repasse de setembro para fazer um pagamento. Será um pagamento único até o próximo dia 21, que é quando deve ser feito o repasse o Ministério da Saúde”, explicou Erick Riccely, presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Piauí (SINATEPI).
Em Teresina, a Câmara ainda não recebeu o pedido para realizar o pagamento. O SINATEPI revelou que há um diálogo para que o pagamento aconteça junto com o salário de setembro. No Estado, a atualização do banco de dados dos servidores foi finalizada e um PL é elaborado para ser encaminhado para aprovação da Assembleia Legislativa.
Os valores
O novo piso para enfermeiros é de R$ 4.750. Técnicos de Enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de Enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). A jornada é de 8 horas diárias ou 44 horas semanais.