Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontou que os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresentam instabilidade desde o início deste ano em todo país. Como no Piauí essa é a principal fonte de receita da grande maioria dos 224 municípios, os prefeitos são alertados a terem prudência com os gastos públicos.

De acordo com a CNM, no primeiro semestre deste ano, os municípios receberam R$ 104 bilhões, o que representa 5,39% a mais do que os R$ 99 bilhões transferidos aos Municípios no mesmo período do ano passado. No entanto, ao aplicar a inflação, o acumulado cresceu apenas 0,89%, um valor bem abaixo do esperado pelos prefeitos. 

Assis Fernandes / O Dia

Dinheiro do FPM

Na última quinta-feira (20), os municípios piauienses receberam mais de R$ 32 milhões referentes ao segundo decênio do mês de julho. Os cálculos da CNM indicam que, comparado ao mesmo período do ano passado, a soma do 1º e 2º decêndio de julho mostra uma queda de 24,24% dentro do mês, levando em conta a inflação do período.

“Dito isso, a Confederação sempre alerta aos gestores que tenham prudência e cuidado com a gestão das prefeituras, principalmente neste momento de baixo crescimento no fundo. Reforçamos a necessidade e prudência na elaboração do orçamento municipal, uma vez que as estimativas de receita estão entrelaçadas com o comportamento da economia”, orienta a CNM.

Queda no FPE

Na semana passada, a Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz) confirmou queda de 32% no Fundo de Participação dos Estados (FPE) para o Piauí, o que equivale a R$ 84 milhões a menos nos cofres do estado. Uma das medidas adotadas pelo Palácio de Karnak foi o corte de 15% no salário de secretários, superintendentes e comissionados.

Teresina perderá ICMS

O município de Teresina trava na Justiça uma disputa para evitar perda de R$ 8 milhões por mês do rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A queda no repasse é devido as mudanças na distribuição do recursos aprovadas em 2021. O Tribunal de Justiça do Piauí deferiu liminar que beneficiava a capital. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a medida e manteve a perda de recursos para as áreas da Saúde e Educação.