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Neste feriado de Dia das Crianças, celebrado dia 12 de outubro, pouco mais de 300 presos receberam o benefício da saída temporária. Isso representa menos de 5% do total de pessoas privadas de liberdade no Piauí, que é de 6.300, e puderam aproveitar o feriado em casa. Esses presos devem retornar ao sistema prisional nesta segunda-feira (16).
Segundo o secretário estadual de Justiça do Piauí, Cel. Carlos Augusto, o percentual de presos que não retornam é muito baixo, isso porque, de acordo com ele, caso o prazo de retorno não seja obedecido, o apenado sofrerá sanções.
Há um índice baixíssimo, até porque eles regridem do semiaberto para o fechado quando não voltam no dia certo, que deve ser no primeiro dia útil, na segunda-feira. Quando eles não retornam, são considerados foragidos
Em 2022, dos 398 presos beneficiados com a saída temporária, apenas cinco não retornaram. Contudo, todos foram encontrados e reconduzidos ao sistema prisional.
A saída temporária é garantida aos presos que preenchem os requisitos da Lei n.º 7.210/84, que versa sobre os direitos das pessoas privadas de liberdade. É concedida a autorização ao preso em regime semiaberto, em determinadas datas, após análise criteriosa do Judiciário. O monitoramento é feito pela Secretaria de Justiça.
“Cerca de 50% sai com tornozeleira eletrônica, quando o magistrado tem alguma dúvida. São presos que estão em final de pena e dentro do regime semiaberto há algum tempo. Só esses tem o direito e é concedido pelo Judiciário, cabe a nós, da Secretaria de Justiça, cumprir e fiscalizar. Em breve, esses presos não sairão apenas na saidinha, eles retornarão à sociedade porque terão cumprido sua pena”, conclui o cel. Carlos Augusto, secretário de Justiça.