O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu por unanimidade a sanção de afastamento do promotor Francisco de Jesus do Ministério Público do Piauí (MP-PI), por conduta incompatível com o exercício do cargo, ao ser acusado de abuso sexual.

Divulgação APMP

Promotor Francisco de Jesus é afastado do MPPI por acusação de abuso sexual

A acusação aponta que o promotor é suspeito de abuso sexual de uma adolescente, ocorrido entre os anos de 2005 e 2006. Segundo a decisão do Conselho, o afastamento do procurador se deve ao fato de ele ter violado os deveres funcionais de manter uma conduta ilibada na vida pública e privada, além de ter de zelar pelo prestígio da Justiça e pela dignidade do cargo. A conselheira Cíntia Brunetta atuou como relatora do caso.

“Além de infração disciplinar consistente manter conduta incompatível com o exercício do cargo, demonstração de que o promotor de justiça submeteu adolescente filha que ficava sobre aguarda e autoridade a constrangimento e a vexame ao questionar a paternidade de maneira inadequada incompatível com a boa técnica jurídica, causando traumas psicológicos na infante, condutas violadoras da dignidade sexual praticada no âmbito doméstico e familiar”, disse a relatora Cíntia Brunetta na ementa do caso.

Com a decisão por unanimidade, o promotor seguirá afastado de suas funções por tempo indeterminado. Atualmente, a punição máxima nesses casos, em âmbito administrativo, é a aposentadoria compulsória.

Em nota, a defesa de Francisco de Jesus disse que a conduta em relação à condução pública deve respeitar o devido processo legal, em que diz que o promotor sempre atuou com respeito ao devido processo legal.

Lamentou ainda que o julgamento não tenha primado por uma análise justa e equilibrada dos fatos, em que se deixou de relevar datas, elementos probatórios e até a fala da vítima.

Confira a nota na íntegra

Diante das recentes notícias envolvendo o promotor de justiça Francisco de Jesus, ressaltamos a importância de que qualquer análise pública seja conduzida com responsabilidade e respeito ao devido processo legal.

Ao longo de sua trajetória, Francisco de Jesus sempre atuou com firmeza e imparcialidade na defesa da justiça e do interesse público, o que, naturalmente, resultou em adversários ao longo de sua carreira. O momento exige serenidade e um compromisso genuíno com a verdade.

Lamentamos que o julgamento não tenha primado por uma análise justa e equilibrada dos fatos, deixando de considerar elementos probatórios essenciais, como datas, circunstâncias atípicas e até mesmo a escuta da suposta vítima.

Reforçamos nossa confiança nas instituições e no direito de defesa, motivo pelo qual todas as medidas legais cabíveis estão sendo adotadas para garantir o esclarecimento completo dos fatos.

Diante da complexidade do caso, apelamos para que a cobertura midiática seja conduzida com isenção e cautela, evitando interpretações precipitadas que possam comprometer indevidamente a reputação de um profissional cuja trajetória sempre foi pautada pela ética, dedicação ao serviço público e pelo combate à corrupção.

Agradecemos a compreensão e o compromisso da imprensa com a verdade.

Atenciosamente,

Lilian Érica Lima Ribeiro