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Servidores ativos da educação, inativos, ex-servidores já desligados ou herdeiros recebem a partir desta terça (25) R$ 83 milhões da segunda parcela do rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Terão direito ao benefício trabalhadores que estiveram na ativa entre 1997 e 2006, os valores individuais poderão ser consultados acessando o link.
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De acordo com o Secretário de Educação, Washington Bandeira, “O pagamento ocorrerá conforme o calendário da folha de julho, ou seja, nos dias 25 e 31 de julho”. A quantia é referente à segunda parcela dos R$ 500 milhões restantes do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) que falta a União pagar ao Governo do Piauí.
Até o momento cerca de R$ 317 milhões já foram pagos ao Estado, destes R$ 107 milhões já foram repassados aos educadores na primeira parcela, sendo a segunda parcela de R$ 83 milhões repassada amanhã. Para 2024 a expectativa é que cerca de R$ 100 milhões sejam repassados aos educadores referentes à terceira parcela.
Ao todo, a ação equivale a R$ 2 bilhões, destes, cerca de 1,817 bilhão já foram pagos. Em um primeiro momento R$ 1,5 bilhão foi pago pela União aos cofres estaduais, deste montante inicial nenhum percentual foi repassado aos profissionais da educação já que o entendimento jurídico era de que a verba poderia ser utilizada em obras e investimentos na educação em sua totalidade. Posteriormente uma mudança no entendimento jurídico do TCU determinou que, do total restante a receber, o estado deveria repassar 60% aos professores e profissionais.
Bonificação
O Governo do Piauí também anunciou para o mês de julho o pagamento da bonificação quadrimestral com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em valores proporcionais às classes do magistério, orçados em R$ 17.022.200.
Segundo o anúncio, professores efetivos com carga horária de 40h e que possuam doutorado receberão R$ 2.000; R$ 1.600 para professor com mestrado; R$ 1.200 para professor com especialização; e R$ 800 para profissionais com licenciatura.
Os servidores administrativos e professores temporários também receberão bonificação quadrimestral em valores que variam de R$ 400 a R$ 800, já os professores com carga horária de 20 horas receberão valores proporcionais.