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O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, afirmou que a Corte de Contas também irá dar uma resposta diante dos gastos elevados com festas e contratações de bandas por municípios que se encontram em situação de emergência devido à seca. A declaração, dada ao PortalODia.com nesta terça-feira (22), foi realizada em meio ao alerta feito por órgãos de controle quanto à incoerência desses gastos frente à grave crise climática que afeta 129 cidades piauienses.
“Sim, porque é destoante você estar em estado de emergência e fazendo festa com bandas e atrações que custam quantias vultosas. Foge a lógica”, disse Kennedy Barros, ao ser questionado sobre o posicionamento do TCE diante do cenário.
O decreto estadual, assinado pelo Governo do Piauí, reconheceu oficialmente a situação de emergência nos 129 municípios atingidos pela estiagem, fenômeno que tem prejudicado especialmente os pequenos produtores rurais. A chamada “seca verde”, caracterizada por chuvas insuficientes para garantir colheitas, motivou a medida válida por 90 dias.
O presidente do TCE também ressaltou que os recursos públicos devem estar sendo destinados a ações de enfrentamento à emergência, e não com gastos a festas e contratações de bandas.
“Você tem uma dificuldade urgente, como o próprio nome já designa, emergência, e você na contramão disso faz festa que poderia minimizar se não resolver a dor desses que sofrem por falta de condições climáticas favoráveis”, afirmou.
O Tribunal de Contas, segundo Kennedy Barros, deverá atuar de forma complementar, fiscalizando as despesas relacionadas a essas festividades em municípios que deveriam estar concentrando esforços no combate aos efeitos da seca.
MPPI notifica municípios
Além do TCE, o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) já iniciou ações para coibir esse tipo de prática. A Promotoria de Justiça de Manoel Emídio expediu, no último dia 16 de abril, a Recomendação Administrativa nº 03/2025, orientando os municípios de Bertolínia, Colônia do Gurgueia, Eliseu Martins, Manoel Emídio e Sebastião Leal a suspenderem eventos festivos que impliquem em altos custos públicos.
Outra ação do MPPI, publicada no Diário Oficial da última segunda-feira (14), envolve municípios da região de São Raimundo Nonato. A procuradora de Justiça Gabriela Almeida de Santana recomendou que os gestores de São Raimundo Nonato, Dom Inocêncio, São Lourenço do Piauí, Coronel José Dias, São Braz do Piauí, Bonfim do Piauí, Dirceu Arcoverde e Várzea Branca evitem a realização de festas com contratação de bandas e estruturas caras, considerando a emergência vigente.
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