O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) derrubou uma liminar que suspendia o contrato entre a Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) e a Organização Social (OS) Associação Reabilitar para administrar a Nova Maternidade Evangelina Rosa. A decisão dessa quarta-feira (07) é do desembargador Hilo de Almeida Sousa.

Divulgação/Sesapi

Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa

Na decisão, o presidente do TJPI também determinou o bloqueio de pagamentos para a organização social. O contrato havia sido suspenso por meio de uma liminar expedida na terça-feira pelo juiz Lirton Nogueira Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, a pedido do Ministério Público do Estado.

A segundo o magistrado, a suspensão do contrato traria prejuízos financeiros ao Piauí e atraso nos serviços de saúde a serem prestados à população.

A expectativa é de que a nova maternidade seja inaugurada no mês que vem, na Zona Leste de Teresina, inicialmente com serviços ambulatoriais. A unidade de saúde só deve funcionar em sua totalidade em outubro deste ano.