Nesta terça-feira (11) representantes da Prefeitura de Teresina, do Governo do Estado, da Câmara Municipal e do Ministério Público do Estado do Piauí se reuniram no Palácio da Cidade para anunciar as novas medidas adotadas quanto às obras de esgotamento sanitário na capital e à atuação da empresa Águas de Teresina. Dentre os acordos firmados no encontro, está a redução da chamada "taxa do esgoto", de 100% do valor da taxa da água para 80%.

Jaílson Soares / PMT

Reunião na sede da Prefeitura de Teresina

O anúncio foi feito pelo prefeito de Teresina Silvio Mendes. Além da redução da taxa, o chefe do executivo municipal anunciou ainda outras duas medidas: as residências de famílias inscritas no Cadúnico serão isentas do pagamento de qualquer taxa de ligação da rede de esgoto; e a ligação do imóvel à rede de esgoto, durante os seis primeiros meses, está livre de qualquer taxa. De seis meses até um ano, será cobrada uma taxa de 50% dos R$954, que poderá ser pago em 60 meses (5 anos)

O Dia

Prefeito Silvio Mendes.

Silvio Mendes afirmou que as obras de esgotamento poderão voltar a serem executadas. "Diante desse encaminhamento, a Prefeitura está liberando as obras de esgotamento sanitário em Teresina, porque a empresa se compromete a recuperar todas as valas mal feitas pela cidade em um prazo de 120 dias. Se não cumprir, a gente volta a notificar. Mas a gente espera que a palavra falada e escrita seja cumprida", disse o prefeito Silvio Mendes.

Nova taxa de esgoto passará a valer já em março

A redução na taxa de esgoto cobrada pela Águas de Teresina passará a valer já neste mês de março, a partir da próxima sexta-feira (14). Os serviços complementares de ligação à rede de esgotamento sanitário passarão a ter um novo formato de cobrança, mas sem efeito retroativo. Significa que as cobranças feitas anteriormente ao acordo firmado hoje não serão corrigidas pelo novo valor.

O novo formato de cobrança foi explicado pela Águas de Teresina:

• Usuários que fizerem ajustes internos de seus imóveis para conexão à rede de esgoto no prazo de até 180 dias a partir da notificação formal feita pela empresa terão 100% de desconto no valor do serviço de ligação.
• Usuários que fizerem os ajustes internos em seus imóveis para conexão à rede de esgoto entre 181 e 365 dias (um ano) a partir da notificação formal pela empresa terão 50% de desconto na ligação.
• Os usuários que fizerem os ajustes internos em seus imóveis para conexão à rede de esgoto após 365 dias (um ano) da notificação formal pela empresa serão cobrados integralmente pelo serviço de ligação, podendo o valor ser parcelado em até 60 vezes diretamente na fatura.
• Usuários cadastrados no CadÚnico continuam isentos da taxa de ligação de esgoto.

O acordo assinado com a Prefeitura também prevê que a Águas de Teresina continua responsável pela ampliação de até 15 metros, tanto das redes de abastecimento de água, quanto das redes coletoras de esgoto existentes. Após esta metragem, os custos referentes à extensão das redes são de responsabilidade dos usuários, bem como o custo complementar de ligação à rede de esgoto disponível, observada a nova regra escalonada de cobrança.

Para a diretora-presidente da Águas de Teresina, Carolina Serafim, o acordo firmado com a prefeitura atende aos pleitos do município e permite que a empresa siga com o compromisso de avançar com o saneamento na cidade. “Continuaremos avançando, trazendo mais saúde e qualidade de vida para a população. Temos, também, o compromisso de refazer as valas, garantindo cada vez mais uma melhor prestação do serviço e ampliando o saneamento”, comentou ela.

Os efeitos do acordo não serão retroativos, ou seja, não há possibilidade de devolução das taxas de esgoto aos clientes que já pagaram.