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A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) anunciou a readmissão de todos os servidores comissionados que haviam sido exonerados no início de outubro. As nomeações foram oficializadas com publicação no Diário Oficial da Assembleia (DOA), realizada nessa quinta-feira (31).
As exonerações iniciais, publicadas no DOA no último dia 8 de outubro, englobaram uma ampla gama de cargos comissionados na estrutura administrativa da Alepi. Entre os postos impactados estavam os de direção, classificados como símbolos PL-DIR e PL-S.DIR; de Assessoramento Superior, com o símbolo PL-DAS; de Assessoramento Parlamentar, identificados pelo símbolo PL-AP-C; e de funções gratificadas, sob o símbolo PL-DAI.
Segundo a Alepi, as exonerações dos cargos de comissão e outras respectivas funções, interrompidos há pouco mais de três semanas, foram realizadas sob a justificativa de uma adequação orientada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). A Corte de Contas, por sua vez, negou as orientações e destacou que as exonerações dos servidores comissionados foram realizadas exclusivamente pela presidência da Alepi.
Em entrevista ao O Dia, o presidente da Casa, Franzé Silva (PT), enfatizou que essa adequação é comum a todos os poderes quando atingem o limite de gasto com pessoal, bem como afirmou que novas nomeações seriam realizadas dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
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“Nós tivemos que fazer essa adaptação, porque a LRF chegou no limite e a lógica da LRF, no seu artigo 23, no primeiro item o que tem que ser adaptado são os comissionados. Então é normal, qualquer poder tem o livre poder de nomear, demitir e exonerar quando chega um limite de gasto com pessoal”, disse.
A medida deve ter impacto direto no andamento dos processos legislativos e administrativos da Casa, uma vez que os cargos comissionados desempenham funções estratégicas na gestão de comissões, assessoramento de parlamentares e execução de funções operacionais dentro da Assembleia.
Clique aqui e veja a lista de readmitidos.
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