A Polícia Militar prendeu nesta quinta-feira (02) um homem suspeito de ter estuprado a própria neta de quatro anos no bairro Santa Maria, zona Norte de Teresina. Identificado apenas pela inicial R., ele teria tocado nas partes íntimas da criança e a mãe teria feito o flagrante. Foi ela quem procurou a PM para denunciar o ocorrido.

“Ela foi até a sede do nosso batalhão relatando o ocorrido e, como se trata de uma suspeita de estupro de vulnerável, imediatamente nos dirigimos até a residência para recolher o suspeito e trazê-lo à delegacia para esclarecimento e, se for o caso, a abertura de investigação pelo delegado. Como estamos falando de estupro de vulnerável, temos que lembrar que não existe tentativa de crime. Qualquer toque já configura o ato delituoso”, explica o subtenente J. Sousa, do 13º BPM.

Jailson Soares/O Dia

Avó é preso suspeito de estuprar a própria neta de 4 anos na Santa Maria

Ao entrar na Central de Flagrantes, o suspeito foi questionado sobre o ocorrido e se limito apenas a dizer que estava “sofrendo acusações”. A criança também foi levada até a Central para início dos trâmites legais e solicitação de exames de corpo de delito. A mãe a acompanhava.

O caso deverá ser encaminhado à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente.

O estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro e define como crime a conjunção carnal ou ato libidinoso com menores de 14 anos ou pessoas incapazes de dar consentimento devido a enfermidade ou deficiência mental. O crime é considerado hediondo e não exige violência ou grave ameaça, sendo a própria idade ou incapacidade da vítima suficientes para configurá-lo.

A denúncia de estupro de vulnerável não depende da vítima. As penas podem variar de oito a 30 anos de prisão.