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Cerca de 1.800 teresinenses que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) correm o risco de ter o benefício bloqueado ou mesmo perder o BPC. O alerta foi feito pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi). O risco do bloqueio se dá por conta da falta de atualização cadastral do CadÚnico, sistema que dá acesso a todos os benefícios sociais do governo.
Quem faz o chamamento para a atualização cadastral é a secretária executiva do SUAS/Semcaspi, Aline Teixeira. “O cadastro Único deve ser atualizado a cada dois anos ou se houver alguma alteração na família. Se alguém morrer, alguém mudar de escola, mudar de endereço. E aí tem muita gente que tem recebido o BPC e que não atualizou. E o INSS nos enviou essa lista dessas pessoas para a gente fazer uma busca ativa”, explica.
A gente está fazendo a busca ativa, mas assim, como a pessoa não atualizou, o endereço não conta, a escola que a criança estuda não está mais, telefone não tem. Então, a gente está massificando essa informação para aquelas busquem o CRAS porque podem perder o benefício
Segundo a Semcaspi, o recomendado é que o beneficiário atualize o quanto antes o cadastro. Em todo o Brasil, mais de 300 mil pessoas precisam regularizar a situação no Cadastro Único para receber o Benefício de Prestação Continuada. O BPC paga um salário mínimo por mês a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda. E uma das regras é estar inscrito no CadÚnico.
Desde agosto, o governo começou a notificar pessoas que estão fora do cadastro ou com dados desatualizados há mais de quatro anos. O BPC atende mais de 6 milhões de pessoas no país.
Documentação necessária para atualizar CadÚnico
Ao se dirigir a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), o beneficiário deve levar os seguintes documentos atualizados:
- RG;
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Comprovante de renda;
- Se tiver crianças, levar declaração atualizada da escola.
Quem teve o BPC bloqueado, por falta de inscrição no Cadastro Único, deve ligar para o telefone 135.
O desbloqueio pode acontecer em até 72 horas. O BPC atende mais de 6 milhões de pessoas no país.
O que é o BPC?
O BPC, ou Benefício de Prestação Continuada, é um benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) no Brasil. Ele garante um salário mínimo mensal para idosos com 65 anos ou mais e para pessoas com deficiência que comprovem estar em situação de baixa renda.
Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda familiar per capita (por pessoa) seja inferior a 1/4 do salário mínimo vigente. O benefício não requer contribuição prévia à Previdência Social, ou seja, é voltado para pessoas que não tiveram condições de contribuir ou que, mesmo contribuindo, se encontram em situação de vulnerabilidade econômica.
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