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Câmara mantém derrubada de projeto de Lei “Wana Sara” e oposição acusa vereadores de voto político

A matéria foi apresentada pelo vereador Edson Melo (PSDB) após a tragédia que vitimou a servidora pública da rede municipal de ensino Wana Sara

17/05/2023 às 11h37

28/09/2023 às 09h25

A Câmara Municipal de Teresina decidiu manter a derrubada do “Projeto de lei Wana Sara” vetado pela Prefeitura da capital em junho do ano passado. A polêmica votação ocorreu na manhã desta quarta (17). Apenas dez vereadores votaram pela retirada do veto do executivo, para o projeto de lei ser mantido ele precisaria de 15 votos.

O projeto estabelecia a obrigatoriedade de responsabilização da Prefeitura de Teresina em reparar danos causados à terceiros, decorrentes de ações executadas ou omissões pela não realização de obras ou serviços imputadas às pessoas jurídicas de direito público ou por empresas privadas através de concessão, permissão, ou terceirização.

Sessão plenária na Câmara Municipal de Teresina - (Assis Fernandes/ O DIA) Assis Fernandes/ O DIA
Sessão plenária na Câmara Municipal de Teresina

A matéria foi apresentada pelo vereador Edson Melo (PSDB) após a tragédia que vitimou a servidora pública da rede municipal de ensino Wana Sara. A educadora faleceu em fevereiro de 2022 após ter o carro arrastado por uma enxurrada na avenida Homero Castelo Branco e cair em uma obra de drenagem realizada pela prefeitura. O corpo de Wana Sara foi encontrado dia depois nas proximidades do Rio Poti após percorrer toda a extensão da galeria.

Edson Melo lamentou a manutenção do veto a matéria. “Lamentamos esse veto do Prefeito, andou pouco de ser derrubado, mas não conseguimos. No entanto a gente espera que isso seja reparado até judicialmente. A nossa lei vem no intuito de a Prefeitura compensar prejuízos, eu sei que morte não se compensa, mas nós batizamos o projeto como o nome de Wana Sara no intuito de chamar a atenção para o que é o projeto em si. Para sinalizar adequadamente os locais que ainda não são sinalizados. Foi um projeto bem estudado e lamentamos a derrubada do nosso veto”, disse o vereador.

Vereador Edson Melo critica manutenção do veto - (Assis Fernandes/ O DIA) Assis Fernandes/ O DIA
Vereador Edson Melo critica manutenção do veto

Já o líder de governo, Antônio José Lira (Republicanos), negou que a matéria tenha sido analisada politicamente. “De forma alguma fizemos uma análise política do veto, os vetos vem do executivo analisados por técnicos, as vezes vemos o lado emocional, temos que ver o lado técnico. Não tem a menor condição de votar algo que não seja pelo lado técnico”, finalizou.

Líder de Governo Antônio José Lira - (Assis Fernandes/ O DIA) Assis Fernandes/ O DIA
Líder de Governo Antônio José Lira
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