O dentista Caio Felipe Pacheco Fortunato, que foi preso no último dia 14 na Operação Denarc 64, em Teresina, teve seu pedido de liberdade negado pela justiça. A defesa entrou com um pedido de habeas corpus alegando que Caio é sócio minoritário e dono de apenas 1% da Barão Comércio de Veículos, pertencente ao seu pai, e usada para lavar dinheiro do tráfico de drogas.
De acordo com o pedido de habeas corpus, Caio Felipe não possui qualquer vínculo com os demais investigados e a acusação contra ele baseia-se unicamente em sua participação societária nas empresas investigadas. Ainda segundo a defesa do dentista, o pedido de prisão contra Caio não descreve sua participação nos crimes e o bloqueio de bens e valores das empresas e do CPF dele mitigam qualquer risco à ordem pública.
Diz a defesa de Caio que "as condições pessoais do paciente, aliadas à falta de provas de sua participação nos crimes investigados, tornam sua prisão preventiva desproporcional e injusta". Os advogados requereram concessão de liminar para expedição de alvará de soltura em favor do dentista ou então que sua prisão preventiva seja substituída por medidas cautelares.
O pedido foi negado pelo desembargador Erivan Lopes. No entendimento dele, é muito cedo para concluir a ilegalidade da prisão de Caio para garantia da ordem pública, uma vez que há materialidade do delito e dos indícios de autoria dos crimes de lavagem de dinheiro e tráfico. Quanto à alegação da defesa de que Caio é apenas sócio minoritário da empresa, Erivan Lopes pontuou que só com o decorrer das investigações isso poderá ser apurado.
"Por fim, convém assinalar que as eventuais condições favoráveis do paciente não impedem a decretação da custódia preventiva quando presentes seus requisitos, valendo destacar que, no caso, a gravidade da conduta é apta a justificar a necessidade de garantir a ordem pública", finaliza Erivan Lopes em sua decisão.
O desembargador indeferiu o pedido de liberdade impetrado pela defesa de Caio Felipe e manteve o dentista preso preventivamente.
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Irmã de Caio cumprirá prisão domiciliar
Junto com Caio Felipe Pacheco também foram presos seu pai, o empresário Josimar Barbosa de Sousa, sua mãe, Tereza Cristina de Sousa Pacheco, e sua irmã, a médica Angélica Florinda Pacheco Barbosa. No entanto, na última sexta-feira (15), o juiz Valdemir Ferreira, da Central de Inquéritos, acatou o pedido da defesa de Angélica e determinou que ela cumpra prisão domiciliar pelo fato de ser lactante e ter condições de saúde especiais, precisando de cuidados que o sistema penitenciário não poderia fornecer.
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