Home
Foi expedido ontem (22) o mandado de prisão contra o empresário R.L.M.F, dono de uma rede de pizzarias em Teresina, condenado por ter estuprado o próprio filho quando ele tinha só 3 anos de idade. No entanto, a ordem de prisão não foi cumprida ainda porque o empresário fugiu e permanece com seu paradeiro desconhecido. A informação foi confirmada pelo advogado de defesa da família da vítima, Hemington Frazão.
O Portalodia.com não divulgará o nome do empresário para evitar a identificação da vítima do estupro, que hoje tem 12 anos. O processo corre em segredo de Justiça. O crime aconteceu em 2015, mas somente agora, nove anos depois, o processo foi transitado em julgado, ou seja, foi expedida a sentença condenatória sem possibilidade de recursos.
R.L.M.F respondia ao processo em liberdade após concessão de habeas corpus pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2019. O empresário havia sido condenado a 22 anos, 2 meses e seis dias de prisão em regime fechado mais o pagamento de multa. O mandado de prisão foi expedido imediatamente após a condenação.
Entretanto, a defesa de R.L.M.F alegou que a prisão não poderia ser efetuada porque o juiz que expediu a sentença havia dado ao empresário o direito de recorrer em liberdade. Os advogados requereram a revogação do mandado de prisão e a concessão da liberdade provisória a R.L.M.F até o efetivo trânsito em julgado do processo, o que só aconteceu nesta sexta-feira (22).
A apelação da defesa foi acolhida pelo ministro do STJ, Rogério Schietti Cruz, que, em decisão monocrática, suspendeu a expedição da ordem de prisão. Esta decisão foi proferida em 29 de agosto de 2019. R.L.M.F encontrava-se em liberdade desde então, mas agora, com a expedição do novo mandado para cumprimento da sentença, ele passou à condição de foragido da justiça porque ainda não foi localizado. Seu nome consta no hall de “culpados e procurados”.
LEIA TAMBÉM
Quem explica é o advogado Hemington Frazão: “Foi expedido o mandado de prisão definitiva já para cumprimento dos 22 anos de reclusão inicialmente em regime fechado. Este mandado aguarda cumprimento. O processo foi ao STJ, ao STF e se esgotaram todas as possibilidades recursais. Na primeira instância foi fixada uma pena, e ela foi majorada na segunda instância em sede de apelação criminal. Ele perdeu em todas as instâncias e agora deve ser preso. Enquanto não for, é foragido”, diz.
"O processo foi ao STJ, ao STF e se esgotaram todas as possibilidades recursais. Na primeira instância foi fixada uma pena, e ela foi majorada na segunda instância em sede de apelação criminal. Ele perdeu em todas as instâncias e agora deve ser preso. Enquanto não for, é foragido".
A condenação definitiva de R.L.M.F foi proferida em sentença assinada pelo juiz Thiago Carvalho Martins, titular da 5ª Vara Criminal de Teresina.
Empresário foi denunciado pela ex-esposa, mãe da vítima
A investigação policial que resultou no indiciamento de R.L.M.F por estupro de vulnerável foi aberta após a mãe da vítima e ex-esposa do empresário procurar a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), denunciando os abusos. Segundo os autos do inquérito, o acusado teria abusado sexualmente do filho por inúmeras vezes e a reiteração do ato causou lesões nas partes íntimas da criança.
Ao perceber estas lesões e a mudança de comportamento do filho, a mãe procurou auxílio de uma psicóloga, que orientou que ela procurasse a polícia e fizesse a denúncia formal para abertura de uma investigação. Representante jurídico da família da vítima, o advogado Hemington Frazão acrescenta que a mãe da criança chegou a ser ameaçada por R.L.M.F após denunciá-lo.
A polícia indiciou R.L.M.F por estupro de vulnerável e ele foi a julgamento em 2019, tendo sido condenado a mais de 20 anos de prisão.No entanto, a sentença não chegou a ser cumprida porque a justiça concedeu ao empresário o direito de recorrer em liberdade e seu mandado de prisão acabou sendo revogado.
Além do processo por estupro de vulnerável, o R.LMF também responde a outras ações judiciais por descumprimento de medida protetiva e por não pagamento de pensão alimentícia.