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O prefeito de Teresina recebeu na manhã desta sexta (27) ambulantes e trabalhadores informais que atuam na região central de Teresina. Durante o café com os trabalhadores o prefeito manifestou o seu apoio ao projeto de “lei das calçadas” que tramita na Câmara Municipal de Teresina e pode permitir o retorno de ambulantes às calçadas das ruas do centro da capital. O texto é amplamente criticado por comerciantes e representantes lojistas.
A matéria teve o seu pedido de urgência na tramitação rejeitado pelos vereadores no último dia 17 de outubro e foi reprovada pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal. Por ter tido um voto favorável na comissão, o regimento da Casa permite que o projeto seja novamente reavaliado no plenário. A expectativa é de que na próxima terça (31) a matéria volte a ser analisada.
Dentre as polêmicas, o projeto pode limitar as calçadas de Teresina a um metro de comprimento. Até mesmo serviço estético no passeio das ruas da capital poderia ser regulamentado pelo texto. Na prática, o projeto regulamenta a atividade de comércio e prestação de serviços ambulantes em espaços públicos.
De forma enfática o prefeito defendeu o texto.
“É possível sim [que eles fiquem nas calçadas]. Esse projeto de lei é para dar dignidade, um pouquinho de cidadania, que é o que está no primeiro artigo da Constituição, para esses trabalhadores volantes, nos centros, nos mercados, sem atrapalhar o empresário, de maneira organizada. Criaram um 'mimimi' aí... É tudo os engomadinhos que querem que o miserável não tenha o cuscuz de cada dia na sua residência”
O prefeito ainda rebateu o que chamou de “engomadinhos” que estariam se pronunciando contra a matéria.
“Esse é o propósito do projeto, dar dignidade e oportunidade para estes trabalhadores volantes de maneira legal. Esses que estão contra é porque são contra beneficiar o pequeno. Criaram um terror de que eu ia destruir o centro de Teresina”, finalizou.