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Diversas aves silvestres foram resgatadas pelo Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA), da Polícia Militar do Piauí. A captura aconteceu nesta sexta-feira (26), na zona rural de Teresina e no bairro Saci, localizado na zona sul da cidade. A ação foi realizada em resposta a denúncias anônimas que indicavam a manutenção das aves em cativeiros.
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Os animais apreendidos foram encaminhados ao BPA, onde um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi lavrado contra os suspeitos. “Todos os animais foram trazidos para o batalhão para posteriormente serem enviados ao Centro de Triagem Animal Setas, vinculado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Após a reabilitação, eles serão reintegrados à natureza”, informou o Tenente Cirilo, do BPA.
O Tenente Cirilo enfatizou que a criação de animais silvestres é ilegal e sujeita os infratores a penalidades. “Recomendamos que cidadãos que possuam animais silvestres entreguem-nos voluntariamente aos órgãos ambientais, evitando assim sanções criminais ou penais. Com a entrega voluntária, o infrator evita a aplicação de sanções legais”, acrescentou.
Por que ter animais silvestres é crime?
Ter animais silvestres em cativeiro sem autorização é considerado crime ambiental no Brasil, conforme a Lei nº 9.605/98. Essa prática prejudica a conservação das espécies e o equilíbrio ecológico, pois muitas vezes esses animais são retirados do seu habitat natural de forma ilegal, contribuindo para o tráfico de animais silvestres, que é um dos maiores problemas ambientais globais.
Além disso, a manutenção de animais silvestres em cativeiro sem as condições adequadas pode causar sofrimento e danos à saúde dos animais. A legislação busca, portanto, proteger as espécies e seus habitats, assegurando a conservação da biodiversidade e prevenindo riscos à saúde pública. A pena para quem pratica esse crime varia de detenção de seis meses a um ano, além de multa. A entrega voluntária do animal à autoridade competente é um atenuante no processo judicial.