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Um mototaxista identificado como Edson Diego Vieira de Sousa, de 34 anos, foi preso na manhã desta quarta-feira (06), no bairro Dirceu Arcoverde, zona Sudeste de Teresina, por descumprir medidas protetivas. O caso aconteceu no bairro Dirceu, zona Sudeste de Teresina.
De acordo com o delegado Tales Gomes, a prisão foi realizada ao lado da Delegacia da Mulher do Dirceu, local onde ele trabalha como mototaxista. Segundo o delegado, o acusado chegou a mandar fotos portando arma de fogo para ameaçar a ex-companheira.
“No dia 18 de fevereiro, a mulher procurou a delegacia para fazer a denúncia e o mandado de prisão saiu no dia 1º de março. Ele ficava vigiando a mulher na esquina de casa mesmo após as medidas protetivas”, afirmou o diretor de Operações Policiais da Polícia Civil.
A prisão foi efetuada por Policiais Civis da DEOP em apoio à Diretoria de Proteção às Mulheres.
O que são as medidas protetivas?
As medidas protetivas visam proteger a vítima de violência doméstica e familiar, assegurando sua integridade física e psicológica. São previstas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e podem ser solicitadas por qualquer mulher que esteja em situação de violência, independentemente de classe social, raça, orientação sexual, religião ou qualquer outro fator.
Como solicitar uma medida protetiva:
- A vítima pode solicitar a medida protetiva em qualquer Delegacia de Polícia, Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher ou Vara de Família.
- Não é necessário advogado para solicitar a medida protetiva.
- A vítima deve apresentar o máximo de informações possível sobre o agressor, como nome completo, endereço, telefone, local de trabalho, etc.
Canais de denúncia
- Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher;
- Ligue 190 – Serviço direcionado para urgências policiais;
- Registre boletim de ocorrência em Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM) ou outra Delegacia de Polícia mais próxima, e solicite (se necessário) medidas protetivas de urgência; em Teresina, você também conta, ainda, com o Plantão de Gênero 24h da Secretaria Estadual de Segurança Pública.
- Denúncias anônimas também podem ser feitas por meio do site da Polícia Civil do Piauí no seguinte link: https://portal.pi.gov.br/pc/denuncia-anonima/
- Procure o Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência, da Defensoria Pública ou o Ministério Público;
- Acione o aplicativo “Salve Maria”.
- Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica – quando impossilitada de fazer denúncia nos canais oficiais.