O Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), emitiu, na última quarta(25), uma recomendação administrativa ao Prefeito de Teresina, e ao secretário municipal de desenvolvimento urbano (semduh), para que a gestão promova a identificação, retirada e destinação ambientalmente adequada dos aguapés que estão em crescimento no leito do Rio Poti, em Teresina.

A recomendação foi expedida pela 24ª promotoria de justiça de Teresina com o auxílio do centro de apoio operacional de defesa do meio ambiente (CAOMA). Pelo documento fixou-se o prazo de 10 dias ao município para a retirada devida dos aguapés.

Glayson Costa/ODIA

Aguapés revelam poluição do rio Poti.

Os aguapés, como são popularmente conhecidos, tem uma capacidade acelerada de proliferação e por ser uma espécie invasora ao bioma, pode causar desequilíbrio ecológico, a partir da diminuição do índice de oxigênio na água, podendo vir a afetar a fauna e flora.

O MPPI designou audiência extrajudicial a ser realizada em 30 de outubro de 2023, às 11h30, tendo sido notificados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação(SEMDUH), Secretaria Municipal do Meio Ambiente(SEMAM), Águas de Teresina e Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina(ARSETE), para tratar de ações preventivas e resolutividade sobre os aguapés e suas causas no Rio Poti.

Em nota a SEMDUH informou que já iniciou os trabalhos.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) gostaria de esclarecer à imprensa, ao Ministério Público do Estado do Piauí e à nossa comunidade teresinense que, antes mesmo da recomendação do MPPI, já havíamos iniciado o trabalho de remoção dos aguapés no Rio Poty.

Essas ações de limpeza e remoção tiveram início no mês de setembro e prosseguirão até o fim de novembro, mas infelizmente, durante a execução deste trabalho, a secretaria tem encontrado dificuldades por conta da atuação de alguns pescadores que têm cortado redes de contenção que ficam instaladas durante a noite para evitar o retorno dos aguapés conduzido, levando a um retrabalho e atraso nos resultados. Neste sentido, já acionamos o Comando Geral da Polícia Militar e o Batalhão de Policiamento do Meio Ambiente para que providências sejam adotadas.

A SEMDUH está à disposição do Ministério Público do Estado do Piauí, da imprensa e de toda a comunidade para esclarecer quaisquer dúvidas e prestar informações sobre as ações em andamento e os esforços dedicados à condução dos trabalhos com os aguapés no Rio Poty.

Agradecemos ao Ministério Público por sua atenção a essa questão e pela importância de seu papel na defesa de nosso ecossistema.