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Foi sancionada, nesta segunda-feira (8), a lei de reajuste com melhoria salarial a agentes comunitários de saúde (AVS) e agentes de combate às endemias (ACE) dos servidores de Teresina. A lei foi assinada pelo prefeito da capital, Dr. Pessoa, em evento realizado no Palácio da Cidade.
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Segundo a lei, no seu artigo 1°, o executivo municipal fica obrigado a efetuar aos agentes de saúde a parcela denominada Incentivo Financeiro Adicional (IFA), recebido anualmente do Ministério da Saúde. Com isso, mais de dois mil servidores deverão ser beneficiados com a nova legislação.
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, pontua que a sanção da lei é uma meta estabelecida dentro do plano de governo da gestão.
Estamos cumprindo com o que está no plano de governo que é ajudar os servidores, esse aumento, esse incentivo para os agentes de saúde é um grande benefício para a categoria e estamos assinando esse documento que determina 50% dessa gratificação dos recursos federais seja destinado para os agentes de saúde
O incentivo visa reconhecer e estimular os profissionais que trabalham nos programas estratégicos da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecimento de políticas afetadas a atuação dos ACS e ACE.
Para o presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Ítalo Costa, a assinatura da lei irá beneficiar todos os agentes de saúde. “A sanção dessa lei pelo Dr. Pessoa vai promover melhorias salariais para essa categoria de agentes de saúde que tanto pediam”, disse.
A agente de saúde Marilene Mousinho disse que este é um momento importante para categoria que ficará na história. “Esse é um momento importante para categoria, vai ficar na história, pois é a segunda capital do Nordeste que vai começar a receber esse incentivo. E para nós do Fórum Municipal dos Agentes de Saúde é uma grande conquista”, finalizou.