O prefeito eleito da capital, Silvio Mendes (União Brasil), enviou um pacote de medidas a serem analisadas e votadas pela Câmara de Teresina, no que diz respeito a uma minirreforma administrativa que deverá ser implementada pela nova gestão a partir do dia 1º de janeiro de 2025. Entre as mudanças estão alterações de nomenclaturas de superintendências, extinção de secretarias e remanejamento de pastas municipais, fato esse que deverá impactar no orçamento proposto para o ano que vem.

Ao todo, pelo menos sete órgãos que atualmente compõem a administração municipal de Teresina deverão ser extintos a partir de janeiro de 2025. O fato é acompanhado pelo vereador Gustavo de Carvalho (PT), relator do Orçamento 2025. Ao O Dia, nesta segunda-feira (25), ele argumentou que as adequações deverão ser votadas e aprovadas até o início de dezembro, auxiliando na vindoura gestão já no começo de mandato.

Arquivo/O DIA

Orçamento 2025: Teresina deve passar por minirreforma administrativa até dezembro

“Nós estamos aguardando a autorização chegar dessa minirreforma aqui nessa Casa. O presidente Enzo deve conduzir, juntamente com a equipe de transição, para que a gente faça até o final desse mês ou começo do mês de dezembro essa minirreforma para dar já aí, vamos dizer, serenidade e acelerar a gestão do futuro prefeito doutor Sílvio no ano que vem. Isso é muito importante, mostra amadurecimento dessa atual gestão que para nós será muito importante essa minirreforma, uma vez que a cidade precisa acelerar no ano que vem”, relatou.

Na ocasião, ele também destacou como estão sendo trabalhadas as possíveis alterações no Orçamento de Teresina para 2025 propostas pelos futuros secretários, equipe de transição e vereadores da Casa. Um fato citado por ele foi o remanejamento na ordem de R$ 4 milhões para a Fundação Cultura Monsenhor Chaves (FCMC), proposto pelo vereador Valdemir Virgino (PRD).

“A Comissão de Finanças vem recebendo solicitações de secretários que vão assumir em 2025 e nós estamos analisando todos os pleitos de pedido de mudança ou alteração de orçamento. Entretanto, existe um compromisso primeiro com a cidade de Teresina. Nós temos que ter muita coerência, muita responsabilidade quando se fala de mexer no orçamento, em pastas de secretarias, uma vez que nós temos aí problemas muito maiores que é a saúde, a educação, a própria mobilidade urbana que é o transporte público, assistência social. Então, toda e qualquer pedido será, pela Comissão de Finanças, analisado mas nós teremos que ter o aval da da gestão doutor Silvio Mendes, da comissão de transição, para que a gente possa efetuar esse pedido e essas alterações”, ressaltou.

Confira as propostas de mudanças dentro da minirreforma administrativa:

Extinção e incorporação de secretarias:

• SAAD Sudeste II será incorporada pela SDU Sudeste.
• SAAD Sul II será incorporada pela SDU Sul.
• SEMEST será incorporada à SEMDEC.
• SEMDUH será extinta, com suas atribuições de limpeza pública transferidas para uma nova Diretoria de Limpeza Pública na ETURB.
• SEMP será incorporada à SDR.
• A Coordenadoria de Direitos Humanos será subordinada à SEMCASPI.

Novas secretarias:

• Secretaria Municipal de Segurança Pública (Semusp): responsável pela Guarda Civil Municipal, liderada pelo coronel Wagner Torres.
• Secretaria Municipal de Articulação Institucional (SEMAI): liderada por Vitor Linhares.

Novas atribuições:

• Mercados públicos, cemitérios, galerias e lagoas passarão a ser geridos pelas SDUs locais.