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A Prefeitura de Teresina encaminhou para a Câmara Municipal o projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa do município de Teresina para o exercício financeiro de 2024, de acordo com o documento a expectativa é que a receita total da capital seja de R$ 5.576.894.000,00 (bilhões). Comparado ao orçamento de 2023, de R$ 4,5 bilhões, o documento apresenta uma evolução da ordem de 22% nas receitas da capital, um bilhão a mais em receita total estimada para este ano. Ao final do texto veja quanto cada secretaria receberá.
Deste montante, R$ 2.350,1 bilhões referem-se a recursos ordinários do tesouro e R$ 3.226,7 bilhões a outras fontes de recursos vinculados, destinados a projetos e atividades específicos. Em termos percentuais, pode-se verificar que, do total das receitas, 42,1% referem-se a recursos ordinários do tesouro e 57,9% a outras fontes de recursos vinculados.
Segundo o projeto a previsão de receitas de outras fontes de recursos vinculados, R$ 599,4 milhões são oriundos de operações de crédito e R$ 107,2 milhões de recursos de convênios com a União.
Obras
Na programação de investimentos com esses recursos o projeto destaca a construção de galerias na Zona Sul, na região do Portal da Alegria, e outra no Bairro São Pedro. O documento prevê ainda a continuação da construção da Ponte da UFPI; implantação do Centro de Controle Operacional de Trânsito - CCO; equipagem do Museu da Imagem do Som - MIS e da Casa da Mulher Brasileira;
O orçamento prevê também a continuação da implantação da segunda etapa da Via Marginal Sul e da implantação do Parque Floresta Fóssil de Teresina; Requalificação Urbana - Ambiental da Vila da Paz; Implantação do rebaixamento da Av. Miguel Rosa com a Frei Serafim; Reforma do Mercado São José - 3ª etapa; conclusão de unidades habitacionais no residencial leonel brizola, entre outras ações de investimento estruturante como aquelas referentes à pavimentação da malha viária.
Orçamento completo
Poder Legislativo
Câmara Municipal R$ 116.406.000
Poder executivo R$ 5.460.488.000
Secretaria Municipal de Governo R$ 35.237.000
Gabinete do Vice-Prefeito R$ 982.000
Procuradoria Geral do Município R$ 29.057.000
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação R$ 80.138.000
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos R$ 50.099.000
Secretaria Municipal de Finanças R$ 492.666.000
Secretaria Municipal de Educação R$ 1.208.945.000
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer R$ 16.298.000
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo R$ 5.446.000
Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas R$ 82.148.000
Secretaria Municipal da Juventude R$ 3.757.000
Secretaria Municipal de Meio Ambiente R$ 14.140.000
Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas – Centro R$ 117.047.000
Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas – R$ Sul 167.734.000
Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas – Leste R$ 83.761.000
Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas – Rural R$ 50.680.000
Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito R$ 135.088.000
Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano R$ 207.233.000
Empresa Teresinense de Processamento de Dados R$ 16.713.000
Fundação Municipal de Saúde R$ 1.613.386.000
Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves R$ 23.578.000
Fundação Wall Ferraz R$ 17.499.000
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina R$ 648.917.000
Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas – Sudeste R$ 36.763.000
Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina R$ 7.000.000
Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres R$ 4.107.000
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação R$ 142.461.000
Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina R$ 7.099.000
Secretaria Municipal de Defesa Civil R$ 1.058.000
Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas – Norte R$ 103.342.000
Secretaria Municipal de Produção Agropecuária R$ 1.714.000
Secretaria Municipal de Comunicação Social R$ 12.706.000
Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas – Sudeste II R$ 37.689.000
Reserva de Contingência R$ 6.000.000
