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A Receita Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (10), uma operação cujo objetivo é apreender produtos piratas e contrabandeados em lojas localizadas em vários bairros de Teresina, incluindo o Centro e a região do Grande Dirceu. Ao todo, 10 lojas são alvo da operação.
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Entre os produtos fiscalizados estão peças de vestuário, calçados e produtos eletrônicos, como carregadores de celulares e caixas de som. De acordo com o chefe da Divisão da Repressão a Contrabando e Descaminho da Receita Federal, Ivanilson Silva, os produtos apreendidos são aqueles piratas e não homologados pela Anatel ou Inmetro.
"A Receita Federal, constantemente, faz a análise de risco nas importações dos produtos e essa operação é fruto desse trabalho. Estamos apreendendo mercadorias estrangeiras que entraram no país de forma ilegal ou irregular, que no caso são os produtos contrafeitos, ou seja, produtos piratas, que são aquelas falsificações de marcas famosas, e também produtos estrangeiros que não obedecem a certificação do Inmetro ou da Anatel", explica Ivanilson Silva.
O chefe de divisão da Receita Federal chama atenção para os riscos que os compradores correm ao adquirir produtos piratas ou contrabandeados sem a devida certificação dos órgãos de controle. Entre os mais perigosos estão os carregadores de celular.
“É só pesquisar quantos incêndios em apartamentos e estabelecimentos, quantas ocorrências estão havendo [pelo uso desses aparelhos]. São várias questões de saúde pública que o cidadão está sujeito por causa desses produtos irregulares. Por serem irregulares, são mais baratos e acabam sendo uma tentação para o consumidor, mas é um barato que sai caro”, alerta.
Após a operação, é dada ao contribuinte a defesa no devido processo legal, mas não havendo justificativa para a irregularidade dos produtos, a mercadoria passa para a União e poderá ser destruída, doada ou ir a leilão. Até o momento, a Receita Federal não informou quantos produtos foram apreendidos na operação.