Um movimento nas redes sociais tem chamado atenção para casos de assédio infantil na Capital. Através da #ExposedTeresina, diversas mulheres relatam situações de assédio que sofreram, especialmente no período escolar. Nos posts, as jovens relatam situações constrangedoras que vivenciaram na adolescência e até mesmo recentemente, onde foram assediadas por homens, dentre eles professores, colegas de trabalho e desconhecidos.

Em algumas mensagens postadas pelas internautas, são citados nomes de escolas, tanto da rede pública como privada de Teresina, além de professores, as disciplinas que ministram e suas características, tornando-se possível identificar o suposto assediador. Alguns órgãos, entidades e profissionais se manifestaram sobre os casos de assédio comentados nas redes sociais.

A jornalista e embaixadora do Coletivo ‘Não é Não’ no Piauí, Luana Sena, também usou a hashtag para falar sobre os casos de assédio e como o movimento sentiu dificuldade em atingir estudantes da rede privada de ensino em Teresina.

O advogado Jáder Augusto, membro da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, também publicou mensagens em seu perfil orientando como as denúncias deveriam ser feitas.

A Secretaria da Mulher de Teresina também fez uma postagem onde reforça que as denúncias de violência devem ser feitas e disponibilizou os telefones para contato.

OAB-PI está apurando as denúncias

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente já está acompanhando o caso e deve tomar providências. “A Comissão tomou conhecimento através de um dos nosso advogados, que é membro da Comissão, e que já acompanhava a #Exposed. Recentemente surgiu e passou a ter notoriedade na rede social a #exposedteresina. A partir desse momento, a Comissão agora tem o dever de levantar as informações que estão ali e poder encaminhar para a presidência da OAB-PI para que seja apurado”, conta o presidente da Comissão, Rogério Almeida.

O presidente reforça que a principal preocupação neste momento é com a integridade das pessoas que estão sendo citadas, especialmente as crianças e adolescentes. De acordo com Rogério Almeida, é importante que todas as partes que estejam sendo citadas nas publicações possam ser protegidas e prestando esclarecimentos do que de fato ocorreu.

“Há de convir que muitas pessoas acham que sabem que está sendo cometido um crime, outras têm a certeza do crime. Para diminuir essa dúvidas, a OAB-PI vai fazer o levantamento dessas postagens, que já são públicas, e acompanhar os órgãos constituídos, como o Ministério Público”, cita.

Com relação aos nomes de escolas (públicas e privadas) que estão sendo citadas e nomes de possíveis abusadores, o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente enfatiza que todas as postagens que foram feitas serão analisadas, entretanto, ele pede prudência, especialmente para que não seja feito nenhum juízo de valor tanto com as instituições como profissionais.

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“Temos que entender que esses supostos crimes contra a dignidade sexual levam muitos constrangimentos às pessoas, tanto à vítima, que se ela for menor tem um tratamento diferenciado e se for maior de idade é outra tratamento. Além disso, é preciso ver o lapso temporal do que aconteceu para a data de hoje”, disse presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rogério Almeida. (Foto: iStock)

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Em alguns dos posts, as jovens relatam fatos que ocorreram há mais de 18 anos, na época que estavam no Ensino Médio. Segundo o advogado, mesmo passado muitos anos do ocorrido, é possível considerar a denúncia e que há relatos na jurisprudência brasileira de acontecimentos que tiveram o lapso temporal muito grande, mas devido à repercussão, ao clamor público e por ter atingido uma grande quantidade de vítimas, a Justiça teve um entendimento que a pessoas deveria ser acusada e processada.

“Apesar disso, é preciso prudência. A OAB-PI não vai se esquivar de fazer o devido encaminhamento aos órgãos constituídos, mas esse não é o momento de nenhuma acusação. É preciso proteger a integridade dessas vítimas, dessas estudantes e pessoas que postaram, porque isso pode tomar proporções e não ser favoráveis para as pessoas que estão sendo envolvidas nesse processo”.

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rogério Almeida reforma que a missão principal da Comissão é cuidar para que o Estatuto da Criança e do Adolescente seja efetivamente cumprido. “E nosso papel é justamente ver que toda a sociedade e poder público possa efetivar as ações e políticas públicas. Além disso, a sociedade em geral também está podendo ter conhecimento de como se cuida da criança e do adolescente em sua plenitude, tendo conhecimento das situações de risco e vulnerabilidade”, completa o advogado.

Por: Isabela Lopes