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Um projeto apresentado na Câmara Municipal de Teresina pode permitir a entrada de cães e gatos de estimação dentro de hospitais da rede pública e privada da capital. O texto, de autoria da vereadora Teresinha Medeiros (MDB), prevê que os “pets” possam acessar as unidades de saúde para visitarem pacientes internados.
O PL, que foi lido na pauta desta terça-feira (11) e seguirá para análise das comissões e plenário da casa, “permite aos hospitais públicos e privados autorizar a entrada de animais de pequeno porte (cães e gatos) para visitas a pacientes internados no Município”.
Os animais de estimação para visita deverão estar com a vermifugação e a vacinação em dia, higienizados, isentos de ectoparasitas e com laudo veterinário que ateste a boa condição do animal. A entrada dos animais dependerá de autorização da Comissão de Controle de Infecções do hospital.
Em defesa do texto, a parlamentar justificou o objetivo do PL.
Apresentamos esse projeto porque em várias outras grandes cidades já existe essa lei para que os animais de estimação possam ter acesso ao seu dono. Os pacientes, às vezes, estão acamados nos hospitais e você sabe que eles têm muito amor e carinho pelos seus animais. No nosso entendimento, esse contato é como uma terapia
O polêmico texto divide representantes das classes representantes dos médicos. O CRM foi consultado, porém, não se posicionou até a publicação da matéria.
Os animais deverão, de acordo com o projeto, estar em recipiente ou caixa adequada ou, se permitido, com coleira, peitoral e guia e, se necessário, com o uso adicional de focinheira. Os hospitais criarão normas e procedimentos próprios para organizar o tempo e o local de permanência dos animais para visitação aos pacientes internados.
A presença do animal se dará mediante solicitação e autorização do médico responsável pelo paciente. As visitas dos animais serão agendadas previamente na administração do hospital, respeitando as solicitações médicas e os critérios estabelecidos pela respectiva instituição hospitalar.
Áreas não permitidas
Diversas áreas dos hospitais não poderão ser acessíveis aos animais de acordo com o projeto de lei, são elas áreas de: isolamento; quimioterapia; transplante; assistência a pacientes vítimas de queimadura, central de material e esterilização, Unidade de Tratamento Intensivo - UTI; farmácia hospitalar; e preparo de alimentos.
Teresinha rebateu as críticas e explicou as áreas que serão acessíveis.
“O objetivo é que o dono tenha essa terapia de poder ver o seu animal que é um ente querido do seu coração, o que pode até contribuir com a melhoria da saúde daquele paciente. Neste PL, a gente normatiza a forma como ocorrerá a presença do animal, inclusive com a autorização do médico e todos os especialistas que acompanham a situação do paciente. É mais uma terapia e um avanço”, finalizou.