Por 19 votos a cinco vereadores de Teresina derrubaram o veto da Prefeitura ao Projeto de Lei de Diretrizes orçamentárias que elevou para R$ 70 milhões a verba de emendas parlamentares que os vereadores terão direito em 2024. A votação impôs mais uma dura derrota ao executivo no parlamento municipal, com apenas cinco parlamentares votando com Dr. Pessoa. Indignado o líder do Prefeito na casa, Antônio José Lira (Republicanos) pediu a retirada dos cargos indicados pelos vereadores infiéis.

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A alteração dos parlamentares, aprovada no mês passado, mudou a Lei Orgânica do Município de Teresina, elevando o percentual das emendas de 1% (um por cento) da Receita Corrente Líquida do exercício de 2024 para 2%. No projeto original, o executivo municipal prévia o valor de R$ 1.226.000,00 a cada vereador. Com a alteração aprovada, os parlamentares teriam direito a R$ 2.452.000 milhões em 2024, ano de eleição. O total do valor em emendas para o próximo ano será de R$ 71.108.000 milhões distribuídos entre os 29 parlamentares.

Assis Fernandes/O Dia

Câmara de Teresina

Visivelmente indignado com a votação, Antônio José Lira cobrou a exoneração de secretários ligados à vereadores que votaram contra a Prefeitura.

Já o vereador Venâncio Cardoso (PSDB), presidente da comissão de constituição e justiça defendeu a legalidade do ato. "Fomos convocados pela assessoria técnica da casa, o entendimento era claro em não podermos legislar em um percentual divergente do que está na constituição federal, se o veto não fosse derrubado estaríamos comentendo uma inconstitucionalidade. Não vi como uma votação política, foi uma decisão eminentemente técnica" disse o vereador.

Votaram para derrubar o veto:

1. Dudu (PT)
2. Gustavo De Carvalho (PSDB)
3. Deolindo Moura (PT)
4. Zé Nito (MDB)
5. Joaquim Caldas (MDB)
6. Edson Melo (PSDB)
7. Pollyana Rocha (PV)
8. Fernanda Gomes ( Solidariedade)
9. Paulo Lopes (PSDB)
10. Venâncio Cardoso (PSDB)
11. Elzuila Calisto (PT)
12. Ismael Silva (PSD)
13. Luiz Lobão (MDB)
14. Vinício Ferreira (PSD)
15. Evandro Hiid (PDT)
16. Alan Brandão (PDT)
17. Markim Costa (Republicanos)
18. Teresinha Medeiros (União Brasil)
19. Capitão Roberval (Sem Partido)

Votaram para manter o veto:

1. Antônio José Lira (Republicanos)
2. Inácio Carvalho (PP)
3. Pastor Levino (Republicanos)
4. Graça Amorim (PP)
5. Zé Filho (Republicanos)

Não compareceram

1. Leonardo Eulálio
2. Bruno Vilarinho
3. Aluisio Sampaio
4. Thanandra Sarapatinhas