O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exonerou o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, para que ele volte ao Senado e participe da votação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação está prevista para ser realizada nesta quarta-feira (13).
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Além de W. Dias, outros ministros do governo Lula também foram exonerados com o mesmo propósito, dentre eles estão os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro; ministro dos Transportes, Renan Filho e o ministro da Educação, Camilo Santana. Dino será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e posteriormente no plenário da Casa.
Flávio Dino foi indicado por Lula para ocupar a vaga aberta no STF em função da aposentadoria da ministra Rosa Weber, que deixou a Corte no dia 30 de setembro ao completar 75 anos, idade máxima para o cargo.
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A projeção do Governo é que Dino receba entre 48 a 52 votos favoráveis, suprindo os 41 votos necessários para ser aprovado para a referida vaga na Suprema Corte.
O presidente da República também indicou Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. Ele é o atual vice-procurador-geral eleitoral junto ao Tribunal Superior Eleitoral, para o cargo de procurador-geral da República.
Se o Senado aprovar os nomes de Dino e Gonet, caberá ao STF e à PGR definir a data das posses.