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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou, nesta segunda-feira (27), o ex-governador do Maranhão e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB) ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Dino deve ocupar ocupar a vaga aberta em função da aposentadoria da ministra Rosa Weber, que deixou a Corte no dia 30 de setembro ao completar 75 anos, que é a idade máxima para o cargo.
Para isto, o nome do ex-governador terá de ser aprovado por maioria no Senado, Casa em que o indicado também deve passar por sabatina dos parlamentares.
Nas redes sociais, Flávio Dino agradeceu o "reconhecimento profissional e pela confiança na dedicação à nossa nação".
"O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para Ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade", disse.
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Caso o nome de Dino seja aprovado, Lula terá quatro ministros indicados por ele no STF: O ex-governador do Maranhão, Zanin - indicado em junho para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski -, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.
O presidente da República também indicou Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. Ele é o atual vice-procurador-geral eleitoral junto ao Tribunal Superior Eleitoral, para o cargo de procurador-geral da República.
Se o Senado aprovar os nomes de Dino e Gonet, caberá ao STF e à PGR definir a data das posses.
Flávio Dino
Atual ministro da Justiça e Segurança Pública, o maranhense Flávio Dino tem 55 anos e ampla experiência no setores público e privado. Graduado em direito pela Universidade Federal do Maranhão em 1991 e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco em 2001, já atuou como advogado, professor, político e magistrado.
Foi eleito senador da República no pleito de 2022 e exerceu os cargos de governador do Maranhão (2015 a 2022), deputado federal (2007 a 2014) e presidente da Embratur (2011 a 2014). Entre 1994 e 2006, ocupou a função de Juiz Federal da 1ª Região e foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil de 2000 a 2002.
Paulo Gonet
Nascido em 16 de agosto de 1961 no Rio de Janeiro, Paulo Gustavo Gonet Branco graduou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) em 1982, concluindo mestrado em Direitos Humanos na Universidade de Essex em 1990 e doutorado em Direito, Estado e Constituição na UnB em 2008.
Com Gilmar Ferreira Mendes e Inocêncio Mártires Coelho, fundou em 1998, em Brasília, o Instituto Brasiliense de Direito Público, atual Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Tem trajetória no Ministério Público Federal desde 1987, atuando como subprocurador-geral da República. Desde julho de 2021, é vice-procurador-geral eleitoral.