A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) negou, na última quarta-feira (29), um habeas corpus apresentado pela defesa do empresário João Paulo de Carvalho Gonçalves Rodrigues e do advogado Guilherme de Carvalho Gonçalves, acusados de assassinarem os adolescentes Luian Ribeiro de Oliveira, de 16 anos, e Anael Natan Colin Souza da Silva, de 17 anos, no dia 13 de novembro de 2021.
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Foto: Arquivo O Dia
O presidente da 2ª Câmara, desembargador-relator Erivan Lopes, considerou que a gravidade das condutas justifica a prisão preventiva como garantia da ordem pública e que o fato de João Paulo possuir uma filha menor de 12 anos de idade só autorizaria a substituição da prisão preventiva pela domiciliar desde que ele fosse o único responsável pela menor e que o crime imputado não tivesse sido praticado com violência.
"Eventuais condições favoráveis dos acusados não impedem a manutenção da custódia preventiva quando presentes seus requisitos, nem implicam na sua revogação quando é recomendada por outros elementos dos autos, hipótese verificada não caso. Havendo necessidade de se manter a segregação preventiva, no caso como forma de garantia da ordem pública, inadequada a substituição por medidas cautelares diversas da prisão, pois estas são muito menos abrangentes e eficazes", avaliou o desembargador.
O juiz Antônio Reis de Jesus Nolêto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina, havia negado um habeas corpus para os dois acusados em abril deste ano. João Paulo de Carvalho e Guilherme de Carvalho estão presos desde o dia 08 de fevereiro deste ano, denunciados pelos crimes de homicídio qualificado, sequestro e ocultação de cadáver.
Entenda o caso
Luian Ribeiro de Oliveira e Anael Natan Colin Souza da Silva desapareceram na madrugada do dia 13 de novembro, após tentarem ingressar em uma festa em estabelecimento localizado na Av. João XXIII. Segundo a investigação, os dois jovens teriam invadido um terreno de propriedade dos suspeitos, o que teria motivado o crime.
De acordo com o Ministério Público, as duas vítimas foram dominadas e agredidas, e depois conduzidas na caçamba de um veículo até uma área de matagal onde os cadáveres foram encontrados, dois dias depois, em 15 de novembro. Luian e Anael foram encontrados em terreno de mata densa, na estrada vicinal do Povoado Anajá, zona rural leste de Teresina. Os dois tinham lesões causadas por arma de fogo na nuca.