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O Promotor de Justiça Regis de Moraes ofereceu denúncia contra João Paulo de Carvalho Gonçalves Rodrigues (empresário, dono do Frango Potiguar), Guilherme de Carvalho Gonçalves (advogado) e Francisco das Chagas Sousa (servidor público), suspeitos de matar os adolescentes Luian Ribeiro de Oliveira (16) e Anael Natan Colin Souza da Silva (17) no dia 13 de novembro de 2021.
No documento, o Promotor ressalta que há indícios suficientes para afirmar que os três homens foram responsáveis pelas mortes e, por isso, devem responder pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver, sequestro e cárcere privado qualificado.
Além disto, o Ministério Público pediu também reparação de danos no valor mínimo de R$ 100 mil para a família de cada uma das vítimas.
Luian Ribeiro de Oliveira (16) e Anael Natan Colin Souza da Silva (17). (Foto: Reprodução/WhatsApp)
Para o representante do Ministério Público, ao duplo homicídio aplicam-se as qualificadoras de motivo torpe, tortura/emprego de meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas. Já o crime de sequestro/cárcere privado foi qualificado pelo fato de serem as vítimas menores de idade, o que inclui ainda a ocultação de cadáver.
“A conduta de esconder os cadáveres das vítimas a cerca de 30 metros de uma estrada vicinal de mata densa, de difícil acesso, com reduzido tráfego de veículos e sem iluminação pública, configura esse delito, reforçado pela ação de um dos denunciados, que omitiu, para a guarnição policial que atendeu à ocorrência, a informação da captura e condução das vítimas pelos demais acusados”, argumenta o promotor Regis de Moraes, na denúncia criminal.
João Paulo de Carvalho Gonçalves Rodrigues (Foto: Tony Silva, da ODIA TV)
Os adolescentes desapareceram na madrugada do dia 13 de novembro, após tentarem ingressar em uma festa em estabelecimento localizado na Av. João XXIII. Para tanto, teriam invadido terreno dos suspeitos. As duas vítimas foram, então, segundo o Ministério Público do Estado, dominadas e agredidas, e depois conduzidas na caçamba de um veículo até a área de matagal onde os cadáveres foram encontrados, dois dias depois, em 15 de novembro.
Luian e Anael foram encontrados em terreno de mata densa, na estrada vicinal do Povoado Anajá, zona rural leste de Teresina. Os dois tinham lesões causadas por arma de fogo na nuca.
“A versão dos fatos considerada na denúncia foi confirmada pelos acusados, quando das prisões preventivas, o que inclusive revelou a motivação torpe da ação delitiva, já que afirmaram que ceifaram as vidas dos adolescentes em uma espécie de vingança privada disciplinar”, pontua o promotor de Justiça Regis de Moraes.
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João Paulo de Carvalho, Guilherme de Carvalho Gonçalves e Francisco das Chagas Sousa estão presos desde o dia 08 deste mês. O Ministério Público também se manifestou pela manutenção das prisões preventivas.
Agora, após o recebimento da denúncia pelo Poder Judiciário, os réus – tio e primo do empresário João Paulo Carvalho, dono do Frango Potiguar – terão o prazo de 10 dias para responder à acusação.