A Governadora Regina Sousa confirmou que a arrecadação do
Piauí teve uma queda de R$ 94 milhões no mês de julho após a adoção da nova
alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos
combustíveis. Para compensar a queda na
receita, Regina Sousa revelou que o Piauí suspenderá o pagamento das parcelas da
dívida pública do Estado com a União, como forma de compensação financeira.
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Em uma espécie de “retaliação” a União solicitou o rebaixamento da nota fiscal do Piauí para a nota “C”, impedindo o Estado de contratar novas linhas de crédito. Porém, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União se abstivesse de efetuar qualquer alteração ou reclassificação da Capacidade de Pagamento (Capag) do Estado do Piauí em razão da decisão liminar que suspendeu o pagamento de prestações da dívida pública do estado.
FOTO: Ascom Governo do Piauí
A Governadora calculou a queda na arrecadação e destacou que vai precisar de uma “ginástica fiscal”. “De julho até agora deu R$ 94 milhões de perda que vai ser compensada com a dívida. Esse mês dá para compensar por que a nossa dívida varia, esse mês foi R$ 96 milhões, mas por exemplo setembro vai ser só R$ 38 milhões e aí teremos uma perda. A gente vai ter que fazer muita ginástica para ver como a gente compensa”, afirmou Regina Sousa.
Regina ainda avaliou a decisão do Ministro Alexandre de Moraes, e criticou a “ameaça” do Governo Federal. “É uma coisa justa, foi uma ameaça de vingança contra os estados. A gente consegue uma vitória no tribunal por que o governo federal não quer nos dar, a gente consegue uma vitória e ele ameaça nos rebaixar. A nossa capacidade de pagamento é construída então ele não podia punir o Piauí, foi uma decisão infeliz que eles tomaram e o tribunal derrubou”, finalizou Regina Sousa.