“O STF está fazendo justiça”, diz Regina Sousa sobre liminar para compensação do ICMS

A governadora do Piauí ainda cobrou que donos de postos de combustíveis no Piauí abaixem o valor do diesel

01/08/2022 11:10h - Atualizado em 01/08/2022 13:31h

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A Governadora Regina Sousa avaliou positivamente a liminar concedida pelo STF para compensar imediatamente perdas de arrecadação do ICMS aos estados . Segundo a gestora, a decisão faz justiça com os estados por corrigir uma “injustiça” aprovada no texto da lei. Regina ainda cobrou que donos de postos no Piauí abaixem o valor do preço do diesel que, segundo a Governadora, o Estado cobra imposto sobre apenas R$ 4 no combustível, não justificando o preço médio de quase R$ 7 praticado no Piauí.

No final do último domingo (31), o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu ao Piauí a compensação imediata das perdas do ICMS com a redução das alíquotas de combustíveis, energia elétrica e comunicações. A contrapartida do Governo Federal será um desconto nas dívidas do Estado com garantia da União.

Regina ressaltou que os estados não poderiam arcar sozinhos com o prejuízo. “Fez justiça e está fazendo justiça, era o que a gente esperava. Estávamos tentando fazer via lei no congresso, fomos negociar com o congresso e não deu certo. O Supremo está fazendo justiça. Queríamos que os Estados não pagassem sozinho, por isso vai ter que vir a compensação”, disse a Governadora.

FOTO: Assis Fernandes/ ODIA

A governadora ainda afirmou que os empresários estarão praticando um alto preço no Diesel. “A gente nunca foi contra baixar o combustível, inclusive tem que perguntar por que é que o diesel não baixa, estamos cobrando imposto do diesel a quatro reais, não chega a 10% e não baixa o diesel. É preciso estudar,  a nossa lógica é isso, por que o diesel é R$ 8? É preciso que as pessoas cobrem, o Diesel sempre foi mais barato que a gasolina”, finalizou a gestora.

Estado não cumpre a Lei

Em nota o Sindipostos Piauí criticou a governadora pelo não crumprimento da lei 123/22, Veja a nota na íntegra:

"Não houve redução no preço de compra de postos x distribuidoras, porém o governo no Piauí ainda não está seguindo a lei 123/22 que obriga o estado a colocar a alíquota do ICMS do etanol dos atuais 18% para 12,5% o que reduzirá na hora que o estado cumprir a lei em uma redução no etanol de aproximadamente 0,30 praticamente todos os estados da federação 19 ao todo já está seguido a lei , infelizmente o piaui sempre procrastina , retarda faz de tudo para não beneficiar os consumidores. Os em vermelho está prejudicando os empresários de postos e à população"


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