Um funcionário do Hospital do Satélite, zona Leste de Teresina, foi preso nesta terça-feira (20) após tentar beijar uma menina de 13 anos que acompanhava a mãe em um atendimento. A informação foi confirmada pela Fundação Municipal de Saúde (FMS), que solicitou o afastamento do servidor de suas atividades para apurar o ocorrido.
Policiais do 5º BPM estiveram no hospital acionados por familiares da menina. De acordo com o relatório da ocorrência, a garota acompanhava a mãe, que está internada, quando o funcionário a abordou e tentou beijá-la. A mãe da jovem procurou, então o policial que fazia a guarda da unidade de saúde e relatou o ocorrido. Imediatamente, ele solicitou reforço e autuou o servidor por crime de importunação sexual.
A Fundação Municipal de Saúde foi informada pela direção do hospital sobre o ocorrido. Em nota, o órgão comunicou que o funcionário em questão é terceirizado e que solicitou o imediato afastamento dele das funções. A direção do Hospital do Satélite comunicou a empresa à qual o servidor é vinculado e acionou, também o Conselho Tutelar.
O funcionário foi escoltado pelos policiais e levado para a delegacia da região para prestar depoimento e o inquérito ser aberto.
Importunação sexual é crime e pode levar a 5 anos de prisão
No Brasil, o crime de importunação sexual está tipificado no Artigo 215-A do Código Penal, adicionado pela Lei nº 13.718/2018. É considerada importunação sexual praticar contra alguém, seu a sua autorização, ato libidinoso com objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. A importunação sexual ocorre quando uma pessoa realiza ato de natureza sexual com outro alguém sem o consentimento dela, geralmente em locais públicos.
A importunação sexual pode incluir atos como toques inapropriados, masturbação em público, exibicionismo, entre outros comportamentos de caráter sexual que causem constrangimento, medo ou ataquem a intimidade e a dignidade da vítima.
A legislação brasileira considera a importunação sexual um crime grave e a pena pode varia de um a cinco anos de reclusão, dependendo das circunstâncias do ato.
Como denunciar importunação sexual
Caso você tenha sido testemunha ou tenha sido vítima de importunação sexual, deve acionar a Central de Atendimento à mulher pelo número 180. A denúncia é anônima e o serviço funciona 24 horas por dia todos os dias da semana. É possível também acionar a Polícia Militar pelo 190 em casos de importunação sexual ou procurar a delegacia mais próxima para relatar o ocorrido.